Compra e Venda, Entre Particulares, de Veículo Usado em Notícias

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  • Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros

    Notícias16/01/2013Senado
    O senador justifica o projeto, afirmando que é muito comum, no caso de veículos usados, ocorrerem sucessivas transferências de propriedade por meio de contratos particulares sem que haja registro no Detran... Isso acontece na venda de veículos automotores, o que, segundo o autor do projeto, causa uma situação de insegurança jurídica... Um projeto de lei do Senado que acaba com contratos de gaveta em vendas de carros aguarda designação de relator na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
  • Carro zero com desconto encalha seminovos em Piracicaba e região

    Notícias19/08/2012G1 - Globo.com
    Ainda segundo ele, em caso de aquisição de um veículo de proprietário particular, se a garantia não for dada, o novo dono deve contratar um defensor... Mas, ao mesmo tempo, os veículos usados ou seminovos começaram a encalhar nas lojas... "O mercado de usados hoje está muito preocupante, bem abaixo do esperado", afirmou Jeferson José Vales, supervisor de vendas de uma concessionária de Piracicaba (SP)
  • Introdução ao modelo de divisão societária Slicing Pie (Dividindo a Torta) feito para Startups e pequenas empresas

    Notícias05/01/2022Perfil Removido
    Para bens entregue para a empresa (compra e venda - por fatias) aplica-se o calculo acima conforme o preço de venda ou revenda depender da idade do bem... Para isso, devemos levar em consideração o tempo de uso do tempo antes de ser oferecido à empresa e a modalidade do contrato (se é por empréstimo ou compra e venda) na seguinte proporção: a) Fatias (bens... Valor Justo de Mercado = Valor do aluguel de mercado estimado pelo espaço efetivamente usado pela Startup
  • MP apura venda na web de linhas de ônibus de São Paulo

    Notícias25/05/2012G1 - Globo.com
    Ele diz que a proposta de venda corresponde a um "tipo de serviço a ser usado, como no caso dos veículos a serem negociados servirem para linhas rurais, autônomas e particulares" e ressalta que "não possui... "Não há proibição quanto à venda de veículos, desde que sejam descaracterizados como ônibus integrantes do sistema de transportes da capital", afirma a SPTrans, em nota... O anunciante promete ceder o ônibus com a concessão para a linha, e afirma que o "retorno sobre o investimento" se dará em "aproximadamente 36 meses" após a compra
  • Aparelho que bloqueia sinal de alarme de carro 'está em voga', diz delegado

    Notícias07/04/2014Felipe Magalhães
    "Acionando o dispositivo, a pessoa vai acionar o veiculo para fechar, no seu controle particular, e o carro não tranca. O carro não aceita o comando do alarme, seja original, seja o colocado... Um aparelho que bloqueia o sinal do alarme de carros vem sendo usado em furtos no Rio Grande do Sul... O "chapolim" foi encontrado à venda em São Paulo e Porto Alegre. Na capital gaúcha, a reportagem gravou uma conversa com um golpista que vendia o dispositivo
  • Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis

    Notícias11/05/2016Receita Federal
    A aquisição de bens em nome de “terceiros” e a compra e venda de bens por valores fictícios dificilmente são detectados, mesmo após uma longa, profunda e onerosa investigação... de compra e venda de bens não imobiliários, de direitos e de garantias sobre obras de arte, jóias, cavalos de raça, e contratos de off shore, entre outros mecanismos conhecidos de ocultação de patrimônio... Com a instituição do Sinter, esse cenário mudará substancialmente: cada imóvel terá um código identificador unívoco em âmbito nacional, a exemplo do Renavam que existe para o registro dos veículos, será
  • Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel novo

    Notícias08/09/2016Erika Nicodemos Advocacia
    Nos últimos anos o mercado imobiliário esteve com vendas aquecidas, o que fez aumentar muito as demandas judiciais decorrentes do descumprimento dos contratos firmados com os consumidores... – por exemplo: rachaduras, material em desconformidade com o projeto – esta reclamação pode ser feita em até 90 dias da compra... pedir a rescisão do contrato e a devolução das parcelas pagas ou um abatimento no preço do imóvel ou exigir na Justiça que a construtora cumpra o contratado. – A garantia vale para imóveis novos ou usados
  • Informativo 554 STJ

    RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL... Na hipótese ora em análise, não se trata de instituição financeira que atua como “banco de varejo” – apenas concedendo financiamento ao consumidor para aquisição de um veículo novo ou usado sem vinculação... Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto, deverá ser também rescindido o contrato de arrendamento
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência... Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... perpasse pelo aresto recorrido sobre a teoria da aparência, tendo sido reconhecida a responsabilidade da sociedade empresária ante os fatos que levaram a autora a crer que realizava legítimo negócio de compra e venda
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    De fato, hoje em dia, para a realização de compras com cartão, é necessário apenas que a pessoa que o esteja portando digite a sua senha pessoal, ou então, em compras realizadas pela internet , digite... Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com
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