Conta-poupança Inexistente em Notícias

de poupança livre deverão creditar os rendimentos às contas de pessoas físicas no 1º (primeiro) dia útil após período de 1 (um) mês corrido de permanência do depósito"... No outro extremo, se inexistente o inadimplemento (falta de pagamento) ou, acaso existente, não houver o credor constituído em mora o devedor fiduciário, a solução do contrato não seguirá pelo ditame especial... Tratando-se de contrato de caderneta de poupança, é possível concluir que os juros remuneratórios contemplados na sentença devem incidir mês a mês

até o vencimento ou, no segundo caso, até o encerramento da conta-poupança, porque a incidência desses consectários decorre de expressa previsão contratual... O exequente é responsável pelos prejuízos que acarretar ao executado, quando buscar em juízo a satisfação de dívida inexistente ou inexequível, seja pela via executiva, seja pela via do cumprimento de... O Superior Tribunal de Justiça entende que, tanto para os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) quanto para os depósitos efetuados em caderneta de poupança os juros remuneratórios somente são devidos

Essa solução permite que as varas de justiça que a utilizam realizem o levantamento dos valores depositados na forma como os beneficiários determinaram, seja crédito em conta corrente ou poupança, no BB... Falha inexistente Questionado pela ConJur , o Banco do Brasil negou o problema: "No final do ano de 2017, o tribunal carioca detectou dificuldades na emissão de alguns alvarás e acionou o BB

Remuneração básica caderneta de poupança. Taxa SELIC. Inaplicabilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Depreende-se do art. 579 do CPP que, inexistente a má-fé, o recurso interposto pela parte será processado de acordo com o rito do recurso cabível... Os depósitos em dinheiro seguem as regras das cadernetas de poupança, incluindo a remuneração básica e o prazo, conforme disposto no § 1º da referida Lei

bancárias e cadernetas de poupança... Vencimento de cada fatura ou conta mensal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ possui consolidado entendimento no sentido de que os recursos dirigidos à instância especial sem assinatura do signatário da petição são considerados inexistentes, não

Poupadores Os famosos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança, gerados por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, representam grande parte dos assuntos que aguardam ponto final... O primeiro da lista está no STJ e discute se a chamada Taxa Referencial (TR) deve ser aplicada como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... processos parados: a desaposentação — julgada inconstitucional pelo STF em 2016 — e a responsabilidade trabalhista da administração pública pelos encargos decorrentes da terceirização de serviços —inexistente

Com esse entendimento, a Juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual julgou improcedente ação de exibição de documento contra o Estado de Minas Gerais para apresentação de extratos de uma conta-poupança da extinta... Citando doutrina e jurisprudência sobre o assunto, a Juíza declarou em sentença: “Desta forma, considerando que a prova não é impossível ou inexistente, podendo ser alcançada no curso do processo principal

No outro extremo, se inexistente o inadimplemento (falta de pagamento) ou, acaso existente, não houver o credor constituído em mora o devedor fiduciário, a solução do contrato não seguirá pelo ditame especial... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta... Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros

nula; se pessoa física, não possuir inscrição no CPF ou de sua inscrição ser inexistente ou estar suspensa, cancelada ou nula; Texto da IN 1.729/2017 Art. 22... beneficiário final e prestar as informações e apresentar os documentos de que trata o § 4º, mediante solicitação, na forma prevista no § 5º: a) bancos comerciais, bancos de investimento, associações de poupança... solicitação, informar o beneficiário final e prestar as informações e apresentar os documentos de que trata o § 4º, na forma prevista no § 5º: a) bancos comerciais, bancos de investimento, associações de poupança

Ato não submetido a controle de legalidade de Tribunal de Contas. Data da edição do ato pela Administração... Na sequência - ou quando inexistente crédito privilegiado -, a satisfação dos créditos comuns (isto é, que não apresentam privilégio legal) deverá observar a anterioridade de cada penhora, ato constritivo... que envolvam participante/assistido e entidade fechada de previdência complementar, ligados estritamente ao plano previdenciário, como a concessão e a revisão de benefício ou o resgate da reserva de poupança