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27 de Maio de 2024
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    Dez temas são responsáveis por 72% das ações paralisadas em tribunais

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    Dos 2,1 milhões de processos que estão sobrestados no país à espera de julgamento, ligados a temas de massa, 1,5 milhão (72%) concentram-se em dez assuntos, sete deles reunidos no Supremo Tribunal Federal. Outros dois aguardam análise de ministros do Superior Tribunal de Justiça, e um tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.

    O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em relatório sobre demandas repetitivas. Nesses casos em que a mesma controvérsia se repete em milhares de ações, a ideia é que a tese firmada em um processo seja aplicada nos demais, solucionando causas idênticas de forma mais rápida. Por isso os demais ficam paralisados.

    Apesar dessa tentativa de resolver casos de uma vez só, o CNJ afirma que o número de sobrestados no Brasil representa 2,5% dos processos pendentes nos diversos ramos do Judiciário.

    Tema Processos sobrestados
    Índice de correção do FGTS
    (Tema 731 do STJ)
    407.280
    Correção dos planos Bresser e Verão
    (Tema 264 do STF)
    358.188
    Correção do plano Collor 1
    (Tema 265 do STF)
    201.355
    Correção do plano Collor 2
    (Tema 285 do STF)
    113.485
    Desaposentação
    (Tema 503 do STF)
    105.154
    Correção nas condenações impostas
    à Fazenda Pública (...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/dez-temas-sao-responsaveis-por-72-das-acoes-paralisadas-em-tribunais/544344344

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