Dez temas são responsáveis por 72% das ações paralisadas em tribunais
Dos 2,1 milhões de processos que estão sobrestados no país à espera de julgamento, ligados a temas de massa, 1,5 milhão (72%) concentram-se em dez assuntos, sete deles reunidos no Supremo Tribunal Federal. Outros dois aguardam análise de ministros do Superior Tribunal de Justiça, e um tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em relatório sobre demandas repetitivas. Nesses casos em que a mesma controvérsia se repete em milhares de ações, a ideia é que a tese firmada em um processo seja aplicada nos demais, solucionando causas idênticas de forma mais rápida. Por isso os demais ficam paralisados.
Apesar dessa tentativa de resolver casos de uma vez só, o CNJ afirma que o número de sobrestados no Brasil representa 2,5% dos processos pendentes nos diversos ramos do Judiciário.
Tema | Processos sobrestados |
---|---|
Índice de correção do FGTS (Tema 731 do STJ) | 407.280 |
Correção dos planos Bresser e Verão (Tema 264 do STF) | 358.188 |
Correção do plano Collor 1 (Tema 265 do STF) | 201.355 |
Correção do plano Collor 2 (Tema 285 do STF) | 113.485 |
Desaposentação (Tema 503 do STF) | 105.154 |
Correção nas condenações impostas à Fazenda Pública (... |
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.