Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

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  • STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

    Notícias19/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg... A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar com a nova ferramenta tecnológica, batizada de e-Julg... Cláudia Beck destaca o avanço que a ferramenta vai proporcionar: “A grande inovação do e-Julg é possibilitar que as coordenadorias dos órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 743

    Notícias09/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Competência da Primeira Turma da Primeira Seção do STJ... Primeira e Terceira Turmas do STJ. Concessionária de serviço de TV por assinatura. Normas previstas no Decreto Federal n. 6.523 /2008 e na Portaria n. 2.014/2008... Turma , que compõe a Primeira Seção desta Corte, para processar e julgar o feito
  • Resumo do Informativo nº 720, do STJ

    Notícias10/12/2021Juan Mendes da Costa
    (Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, REsp. 805277/RS , Rel. Min... PRIMEIRA SEÇÃO 1) Processo: Rcl 41.894-SP , Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021. Tema: Reclamação constitucional. Decisão do STJ em caso concreto... Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021. Tema: Cessão de precatório em tramitação no TJDFT. Instrumento particular. Possibilidade. Escritura pública
  • STJ homenageia ministros que passaram pela casa

    Notícias15/02/2016Superior Tribunal de Justiça
    Eliana Calmon Alves – Ministra do STJ de 1999 a 2013. Natural de Salvador (BA), foi a primeira ministra do STJ... O conteúdo da coleção pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais. Mais informações com a Coordenadoria de Memória e Cultura pelo telefone (61) 3319- 8326... Natural de Novo Cruzeiro (MG), autor de livros, presidente da Quinta Turma de 2006 a 2008, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2013 a 2014), entre outros
  • Seções do STJ encerram o ano forense de 2014 com mais de 25 mil decisões proferidas

    Notícias11/12/2014Superior Tribunal de Justiça
    A Primeira Seção e as Primeira e Segunda Turmas julgam direito público; a Segunda Seção e as Terceira e Quarta Turmas analisam matérias de direito privado; e a Terceira Seção e as Quinta e Sexta Turmas... Primeira Seção A Primeira Seção do STJ proferiu em 2014 7.011 decisões monocráticas e 2.618 decisões colegiadas, somando um total de 9.629. No ano, foram publicados 2.500 acórdãos... Ele agradeceu aos colegas ministros, aos servidores da Coordenadoria da Terceira Seção e aos da Coordenadoria da Taquigrafia, “peças indispensáveis na engrenagem e no funcionamento” do órgão
  • Mantida demissão de servidor do DNOCS acusado de enriquecimento ilícito

    Notícias13/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou a um engenheiro civil, demitido do Departamento Nacional... Com base nas Súmulas 283 e 284 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma não conheceu do recurso especial... O ex-chefe da coordenadoria estadual do DNOCS em Pernambuco foi acusado de discrepância substancial e injustificada entre a sua evolução patrimonial e os seus rendimentos
  • Turmas do STJ deram mais de 260 mil decisões em 2011

    Notícias15/12/2011Superior Tribunal de Justiça
    A seguir, o balanço de cada uma das Turmas do STJ. Primeira Turma A Primeira Turma apresentou na sessão desta quinta-feira os dados estatísticos correspondentes aos julgados de 2011... A presidenta do colegiado, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o trabalho dos servidores do Tribunal, especialmente os da Coordenadoria da Turma... As seis Turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fizeram nesta quinta-feira (15) suas últimas sessões do ano e aproveitaram para divulgar os dados estatísticos relativos a 2011
  • Ministro do STJ abre divergência e vota pelo provimento de recurso do MP-PR

    STJ, pelo provimento ao recurso especial 1.351.177 , interposto pela Coordenadoria de Recursos Criminais do MP-PR... O caso teve sustentação oral do MP-PR, na Tribuna do STJ, no dia 13 de outubro passado, por meio da Coordenadoria de Recursos Criminais do MP-PR... O site do Superior Tribunal de Justiça destacou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, matéria sobre o voto-vista, proferido no último dia 23, pelo ministro Rogério Schietti, presidente da Sexta Turma do
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