Turmas do STJ deram mais de 260 mil decisões em 2011

As seis Turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fizeram nesta quinta-feira (15) suas últimas sessões do ano e aproveitaram para divulgar os dados estatísticos relativos a 2011. Ao todo, as Turmas do STJ julgaram 263.781 processos ao longo do ano. A Terceira Turma, com mais de 60 mil decisões, ficou em primeiro lugar em produtividade.

Não estão computados nesse balanço os julgados de competência das três Seções especializadas, que realizaram suas últimas sessões de 2011 na quarta-feira (14), e da Corte Especial, que fará a sessão de encerramento do ano forense na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h.

A seguir, o balanço de cada uma das Turmas do STJ.

Primeira Turma

A Primeira Turma apresentou na sessão desta quinta-feira os dados estatísticos correspondentes aos julgados de 2011. Foram distribuídos 32.751 processos aos seus ministros, tendo sido julgados em sessão 7.484. Somados aos 21.831 que tiveram decisão monocrática, chega-se a um total de 29.315 julgados no ano.

Além disso, foram publicados 7.732 acórdãos. Foram protocoladas 27.980 petições e processadas 28.212. O número de processos baixados ou remetidos chegou a 19.065, enquanto 5.500 foram remetidos ao Ministério Público para parecer.

Para o presidente da Turma, ministro Benedito Gonçalves, a produção foi satisfatória, tendo em vista que houve aumento da competência da Primeira Turma. Estamos com a sensação real e efetiva do dever cumprido em 2011, declarou ele.

A Primeira Turma é composta ainda pelos ministros Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho, Arnaldo Esteves Lima e Teori Zavascki.

Segunda Turma

A Segunda Turma informou que, em 2011, foram produzidas 31.905 decisões monocráticas e 14.774 colegiadas, totalizando 46.679 julgados. Durante todo o ano, foram publicados 16.408 acórdãos.

A Segunda Turma é competente para julgar as matérias de direito público. Presidida pelo ministro Herman Benjamin, é integrada pelos ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques.

Terceira Turma

Na Terceira Turma, foram julgados 60.226 processos, dos quais 12.210 em sessão e 48.016 por decisão monocrática. Além disso, foram publicados 12.178 acórdãos.

O presidente do colegiado, ministro Massami Uyeda, divulgou também a produção individual dos ministros ao longo de 2011: Sidnei Beneti, 14.449 processos julgados; Nancy Andrighi, 12.287; Massami Uyeda, 11.738; Paulo de Tarso Sanseverino, 10.846; Villas Bôas Cueva, 5.189; Vasco Della Giustina, 5.454.

Estamos de parabéns. Chegamos inteiros e com saúde, disse o presidente do colegiado. Segundo ele, o ano foi exaustivo, mas muito produtivo. Massami Uyeda aproveitou a última sessão de 2011 para cumprimentar a classe dos advogados, afirmando que a advocacia é fundamental para a distribuição da justiça.

Quarta Turma

Ao todo, entre monocráticas e colegiadas, a Quarta Turma do STJ foi responsável por 49.608 decisões proferidas em 2011. As monocráticas somaram 39.484 e as colegiadas, 10.471. A Turma recebeu durante o ano o total de 66.338 processos.

Dentre todas as Turmas julgadoras do STJ, a Quarta Turma ficou em segundo lugar em número de decisões proferidas. Na classificação por quantidade de acórdãos publicados, ficou em quarto lugar, com 10.368 publicações.

A Quarta Turma é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Março Buzzi.

Quinta Turma

No encerramento do ano forense, a Quinta Turma especializada em direito penal também apresentou seu balanço. Foram julgados mais de 39 mil processos em 2011, número que inclui tanto as decisões tomadas pelo colegiado nas sessões de julgamento quanto aquelas proferidas monocraticamente pelos relatores.

Foram exatamente 39.229 casos decididos durante o ano. Mais do que no ano passado, quando foram julgados 36.242 processos. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o relator da maior parte: 11.148. Na sequência vêm os ministros Gilson Dipp, relator em 5.389; Laurita Vaz, 8.156; Jorge Mussi, 8.159; Março Aurélio Belizze, 2.337, e Napoleão Nunes Maia Filho, que atualmente compõe a Primeira Turma, com 4.045.

Ao anunciar os números, o presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, destacou o comprometimento e a dedicação dos demais magistrados e servidores. Em tom descontraído, a ministra Laurita Vaz desejou boas festas e um ano com menos processos. Março Aurélio Belizze, empossado este ano na Corte, aproveitou a oportunidade para agradecer a receptividade do colegiado, assim como o desembargador Adilson Macabu, que se disse profundamente sensibilizado pelo seu convívio com os demais ministros.

Sexta Turma

Com um total de 38.724 julgados em 2011, a Sexta Turma conseguiu baixar seu acervo de processos. A presidenta do colegiado, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o trabalho dos servidores do Tribunal, especialmente os da Coordenadoria da Turma.

Esse ano, a Sexta Turma realizou 60 sessões, nas quais foram julgados 10.184 processos. Houve ainda 28.540 processos decididos monocraticamente. Em 2010, os julgados em sessão foram 8.532 e as decisões monocráticas somaram 26.274. Em 2011 foram distribuídos 29.767 processos, contra 25.929 no ano anterior. Houve a publicação de 46.914 decisões e despachos.

A ministra Maria Thereza lembrou que em 2012 a Quinta e a Sexta Turmas deixarão de julgar direito previdenciário, concentrando-se apenas em questões de direito penal. Ela acredita que isso facilitará o desempenho do colegiado. Além da presidenta, compõem a Sexta Turma os ministros Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.