Declaração de Prestação de Contas em Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que está disponível na internet o curso à distância sobre Prestação de Contas - Eleições 2016... "Trata-se de uma capacitação que proporcionará aos participantes mais conhecimento e segurança sobre a matéria Prestação de Contas, a fim de evitar e minimizar erros na sua realização... Também pode ser acessado no link (http://www.tre-mt.jus.br), seguindo os links na seguintes sequência: Eleições - Eleições 2016 - Prestação de Contas. Jornalista: Andréa Martins Oliveira

Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, nos anos eleitorais, a prestação de contas de campanha, identificando... Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação... De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas

Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha, identificando... De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas... Uso obrigatório A partir do exercício de 2017, a prestação de contas dos partidos é obrigatoriamente realizada por meio da integração dos sistemas PJe e SPCA

O político é acusado de ter omitido despesa realizada durante sua campanha para a prefeitura de Palhoça/SC em 2012, na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral... Em sua sustentação, Dino lembrou ainda que a recusa da prestação de contas pode gerar consequências para o candidato, inclusive no plano da cassação de registro do diploma... O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a omissão de dados que deveriam constar em prestação de contas de campanha

O político é acusado de ter omitido despesa realizada durante sua campanha para a prefeitura de Palhoça/SC em 2012, na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral... Em sua sustentação, Dino lembrou ainda que a recusa da prestação de contas pode gerar consequências para o candidato, inclusive no plano da cassação de registro do diploma... O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, na sessão dessa terça-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a omissão de dados que deveriam constar em prestação de contas de campanha

A pauta de julgamentos da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), desta quarta-feira, 17/06, teve por maioria de itens os processos de prestação de contas de candidatos... Além das prestações de contas dos candidatos, o Pleno analisa outros processos das eleições de 2014, embargos de declaração e recurso administrativo contra decisão que impede uma operadora de telefonia... As prestações de contas são julgadas a partir da análise da discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e também os gastos

Este ano, os processos de prestação de contas de Fortaleza ficarão a cargo das 3ª, 83ª, 94ª e 115ª Zonas Eleitorais... A coordenadora da comissão de prestação de contas, Lucimeire Godeiro Costa, juíza da 83ª Zona Eleitoral, abriu a reunião e explicou a importância de eventos como este... Nova reunião deverá agendada para apresentação aos partidos políticos do sistema de prestação de contas eleitorais, a ser gerido por eles

abas Prestação de Contas para ter acesso ao sistema... De acordo com a Lei nº 9.504 /1997 ( Lei das Eleicoes ), a segunda parcial da prestação de contas deve ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro. A divulgação ocorrerá no dia 6 de setembro... Para conferir basta acessar o link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/divulgacao-da-prestacao-de-contas-eleicoes-2014, ou a página Eleições 2014 e clicar nas

Sistema de Prestação A prestação de contas deve ser encaminhada para a Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), via internet, conforme art. 41, da Resolução do TSE nº 23.406... Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até hoje, 25 de novembro, para apresentar a prestação de contas dos recursos e gastos referentes ao segundo turno das Eleições 2014... A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio da ferramenta e os candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos

Leia também: 28/7/2014 - Prazo para prestação de contas de campanha começa nesta segunda (28) 25/7/2014 - Declarações voluntárias de doações a campanhas poderão ser feitas no Portal do TSE... Em caso de retificação da prestação de contas parcial, além do envio eletrônico à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página de internet do... A 2ª prestação de contas parcial deverá ser apresentada no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2014, contendo a discriminação dos recursos em dinheiro – ou estimáveis em dinheiro – arrecadados