Desconto Indevido em Conta-corrente Bancária em Notícias

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  • Correntista encerra conta bancária para evitar descontos indevidos e é indenizada

    Notícias28/09/2011Direito Vivo
    A Caixa Seguradora S/A terá que indenizar uma ex-correntista da instituição, que se viu obrigada a encerrar sua conta corrente, a fim de evitar novos descontos indevidos em seu saldo... A autora afirma que, embora não tenha firmado nenhum contrato com a Caixa Seguradora, ainda assim foi surpreendida com quatro descontos de mensalidades de R$ 342,03 em sua conta corrente... Diante do insucesso, porém, foi forçada a fechar sua conta corrente para evitar novos saques
  • Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas

    Notícias03/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Disse que não houve descontos indevidos, tendo em vista que o profissional assinou documentos de adesão ao abrir a conta bancária e que foi informado das taxas e tarifas... “O extrato mensal demonstra que o pagamento era creditado em uma conta-salário e automaticamente transferido para a conta-corrente”... É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu uma conta-corrente, em vez de conta-salário, para o depósito mensal do salário dele. A decisão foi da 1ª Vara de Trabalho de Formiga
  • TRT-3ª – Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas

    Disse que não houve descontos indevidos, tendo em vista que o profissional assinou documentos de adesão ao abrir a conta bancária e que foi informado das taxas e tarifas... “O extrato mensal demonstra que o pagamento era creditado em uma conta-salário e automaticamente transferido para a conta-corrente”... É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu uma conta-corrente, em vez de conta-salário, para o depósito mensal do salário dele. A decisão foi da 1ª Vara de Trabalho de Formiga
  • Seguradora é condenada a pagar indenização a agricultora por descontos indevidos

    Notícias25/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    corrente de uma agricultora A autora percebeu, quando foi realizar um saque, que um desconto de R$144,22 foi feito de sua conta bancária e conferiu que essa subtração seria referente ao seu seguro de... A trabalhadora teve valores subtraídos de sua conta por dois meses sem sua autorização A Sul América Seguros deve pagar indenização no valor de R$ 3591,88 em danos morais por descontos indevidos na conta... vida Um mês após o ocorrido, houve novo desconto de R$ 151,72 O gerente do banco informou que nada poderia ser feito, pois a responsabilidade era da seguradora Sentindo-se prejudicada, a agricultora ajuizou
  • Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos em sua aposentadoria

    Notícias10/07/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Pede o provimento do recurso com a condenação à devolução em dobro dos descontos indevidos, além de danos morais no valor de R$ 30 mil... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Além disso, a conta bancária correspondente ao recibo é de outro banco, que também não lhe pertence e já foi objeto de demanda no Maranhão e nos autos, da Comarca de Caarapó
  • Seguradora é condenada a pagar indenização para agricultora por descontos indevidos

    Notícias23/07/2013Correio Forense
    A Sul América Seguros deve pagar indenização no valor de R$ 3.591,88 por descontos indevidos na conta corrente da agricultora C.E. S.A... Segundo os autos (nº 3017-62.2012.8.06.0040), em dezembro de 2012, quando foi realizar saque, percebeu que havia descontode R$ 144,22 na conta bancária... No mês seguinte, houve novo desconto de R$ 151,72. O gerente do banco informou que nada poderia ser feito, pois a responsabilidade era da seguradora
  • Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

    Notícias11/10/2018Diego Carvalho
    fornecido a segurança necessária, permitindo dois descontos indevidos na conta corrente de pessoa jurídica... A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença e negou pedido de indenização por danos morais de oficina que teve prejuízo de cerca de R$ 5 mil em virtude de fraude em conta bancária... A oficina ingressou na Justiça contra o banco responsável pela conta pleiteando indenização por danos morais, alegando que houve má prestação de serviços pela instituição, visto que seus sistemas não teriam
  • Banco deverá indenizar cliente fraudado e pagar multa por má-fé

    Notícias05/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável... Um banco teve recurso negado contra a sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de danos morais, a um cidadão cuja conta-corrente apresentou desconto de R$4.999,99, sem que o correntista... Consta na decisão que o desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável, uma vez que ele depende desse dinheiro para manter a si e à sua família
  • TJ-AM vai julgar uniformização sobre cobrança de tarifa bancária

    Notícias09/10/2018Consultor Jurídico
    do serviço, que, sabendo dos descontos efetivados em sua conta-corrente, se mantém inerte... configuração ou não de danos morais quando for descontado valor do correntista, e o último discute se há o dever de repetição simples ou dobrada dos valores descontados, quando constatado que são indevidos... O juiz Moacir Pereira Batista, do 3ª Turma Recursal do Amazonas, admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da cobrança de tarifa bancária
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