Desconto Indevido em Conta Bancária em Notícias

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  • Desconto indevido em conta bancária é suspenso

    A juíza da 13ª Vara Cível de Natal determinou, de imediato, a suspensão dos descontos mensais na conta bancária de uma cliente do Banco BMC, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, bem assim do... Além do mais, os valores descontados indevidamente na conta bancária da cliente são procedidos pelo banco e revertidos em seu favor... aumento mês a mês do valor da condenação a título de repetição de indébito, na medida em que for sendo realizado cada desconto indevido, por entender que restam presentes os requisitos exigidos pelo art
  • Desconto indevido em conta bancária é suspenso

    Notícias03/12/2009JurisWay
    A juíza da 13ª Vara Cível de Natal determinou, de imediato, a suspensão dos descontos mensais na conta bancária de uma cliente do Banco BMC, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, bem assim do... Além do mais, os valores descontados indevidamente na conta bancária da cliente são procedidos pelo banco e revertidos em seu favor... aumento mês a mês do valor da condenação a título de repetição de indébito, na medida em que for sendo realizado cada desconto indevido, por entender que restam presentes os requisitos exigidos pelo art
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias30/06/2016Paulo Antonio Papini
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/banco-condenado-por-desconto-indevido-de-consignado... Os desembargadores notaram também que a instituição bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias28/06/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Os desembargadores notaram também que a instituição bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos... Em apelação, a instituição bancária alegou que não pode ser penalizada pela ação de falsários
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias30/06/2016COAD
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos sobre os quais se fundou a causa de pedir... Em apelação, a instituição bancária alegou que não pode ser penalizada pela ação de falsários
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias29/06/2016Correio Forense
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Os desembargadores notaram também que a instituição bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos... Em apelação, a instituição bancária alegou que não pode ser penalizada pela ação de falsários
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias28/06/2016JurisWay
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Os desembargadores notaram também que a instituição bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos... Em apelação, a instituição bancária alegou que não pode ser penalizada pela ação de falsários
  • Desconto indevido em conta gera responsabilização de banco

    Notícias14/05/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a um empréstimo que não foi reconhecido pelo correntista... Os descontos mensais, no valor de R$ 208,00, foram realizados na conta em que o demandante recebia o benefício do INSS, de modo que tendo em vista o serviço prestado pelo banco demandado, ficou caracterizada... Dessa forma, na parte final da sentença, tendo em vista os fatos e fundamentos apresentados no decorrer do processo, o magistrado declarou inexistentes os contratos fraudados que geraram descontos na conta
  • Aposentado que teve descontos indevidos no seu pagamento deve ser indenizado

    Notícias01/02/2022Ubirajara Jaqueira Bispo
    na conta bancária do autor, restringindo seu poder de compra e o impedindo de honrar com seus compromissos financeiros... Dessa forma, o banco deve restituir em dobro os referidos valores e indenizar o aposentado no valor de R$ 4 mil considerando que a falha na prestação de serviço foi grave, pois resultou em desconto indevido... Além disso, ficou comprovado que as assinaturas nos contratos não eram do aposentado, entendendo, assim, que o requerido efetuou descontos indevidos
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