Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

A depressão pode ser considerada moléstia profissional quando oriunda da atividade laborativa, admitindo repercussões na Previdência Social e esfera trabalhista... O TRT15, no Processo 0024100-71.2009.5.15.0095 , reconheceu a existência do dever de indenizar do empregador à trabalhadora que sofre de depressão, tendo o trabalho agido como concausa para o desenvolvimento... Os atestados médicos de fls. 319 e 302 (14 e 40 dias, respectivamente) registram o CID f332 (transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos)

Data em que a petição reuniu condições para desenvolvimento válido e regular do processo. Acolhimento da emenda... Caracterização da moléstia profissional. Imposto de renda pessoa física - IRPF sobre os proventos de aposentadoria recebidos. Isenção... Falta Grave nos últimos 12 meses. Requisito objetivo. Bom comportamento carcerário. Requisito subjetivo. Ausência de limitação temporal. Aferição durante todo o histórico prisional. Tema 1161

resultados da infecção da mãe, durante a gestação, pelo Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypt, que também é agente transmissor da Dengue e das febres Chikungunya e Amarela, entre outras moléstias... Castro, as ações do governo federal estão divididas em 3 eixos de ações do governo federal: a mobilização e o combate ao mosquito; o atendimento a mães e crianças infectadas pelo Zika vírus; e o desenvolvimento... Então, para o problema mais grave do País, um problema de saúde pública, é evidente que nenhum Governo responsável deixaria faltarem recursos

Há ainda um projeto que autoriza o uso de fármacos em fase experimental para tratar pacientes com doenças graves ou raras (PL 4818/16, também da deputada Mariana Carvalho)... “Os medicamentos órfãos [usados para tratar doenças raras] são de custo bem mais elevado do que as terapias destinadas às moléstias comuns”, lembra a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), autora de um projeto... dos Deputados analisa diversos projetos que ampliam benefícios sociais para pessoas portadoras de doenças raras, concedem-lhes atendimento prioritário, tratam dos valores a serem investidos no desenvolvimento

Relataram que houve descuido pela equipe médica do hospital-réu e as consequências foram o comprometimento do desenvolvimento psicomotor do requerente, que hoje possui sete anos de idade... Só então encaminharam o paciente para a maternidade Bárbara Heliadora, na Capital Acreana, que ainda repetiu o tratamento por mais dois dias, mesmo com a moléstia comprovada pelos exames... A icterícia neonatal do autor foi patológica e acarretou complicações encefálicas graves e irreversíveis. “O dano moral é indiscutível”, asseverou o Juízo

A alegação foi que, por ser ele portador do HIV, ele era pessoa imunodepressiva e por isso mais suscetível a outras moléstias... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e reconhecido o nexo de causalidade entre a aplicação da vacina providenciada pelo Ministério da Saúde e o desenvolvimento da Síndrome Steven Johnson... Na decisão, o magistrado explica que a Síndrome Steven Johnson é uma forma grave, às vezes fatal, que acomete a pele e as mucosas oral, genital, anal e ocular; consiste em uma reação alérgica grave envolvendo

A alegação foi que, por ser ele portador do HIV, ele era pessoa imunodepressiva e por isso mais suscetível a outras moléstias... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e reconhecido o nexo de causalidade entre a aplicação da vacina providenciada pelo Ministério da Saúde e o desenvolvimento da Síndrome Steven Johnson... Nesse cenário, ele ingressou com o pedido de indenização, alegando ter padecido de grave sofrimento moral devido à vacina, uma vez que seu aspecto como pessoa foi alterado

A alegação foi que, por ser ele portador do HIV, ele era pessoa imunodepressiva e por isso mais suscetível a outras moléstias... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e reconhecido o nexo de causalidade entre a aplicação da vacina providenciada pelo Ministério da Saúde e o desenvolvimento da Síndrome Steven Johnson... Nesse cenário, ele ingressou com o pedido de indenização, alegando ter padecido de grave sofrimento moral devido à vacina, uma vez que seu aspecto como pessoa foi alterado

Em qualquer um dos casos, deverá restar comprovado que os pacientes são portadores de moléstias debilitantes graves ou que ameacem a vida, sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados... Já para fins de uso compassivo, o pretenso medicamento liberado deverá apresentar evidência científica para a indicação solicitada ou estar em qualquer fase de desenvolvimento clínico... o filme desvelou o flagelo dos pacientes que, contaminados pelo vírus HIV durante o período mais obscuro da enfermidade, se viram sem acesso a alternativas terapêuticas para o enfrentamento desta moléstia

A alegação foi que, por ser ele portador do HIV, ele era pessoa imunodepressiva e por isso mais suscetível a outras moléstias... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e reconhecido o nexo de causalidade entre a aplicação da vacina providenciada pelo Ministério da Saúde e o desenvolvimento da Síndrome Steven Johnson... Nesse cenário, ele ingressou com o pedido de indenização, alegando ter padecido de grave sofrimento moral devido à vacina, uma vez que seu aspecto como pessoa foi alterado