Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

como uma necessidade justamente para a defesa da democracia e da liberdade contra o fantasma do comunismo... de governo aumentou — em vez de diminuir — esse estado de embaraço semântico-conceitual... No Leste Europeu, na Ásia, na Oceania, cada vez mais, apareciam nações que adotavam a democracia e suas instituições como fórmula de governo

), imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito... democráticas, mas é necessário resguardar as garantias no tocante as regras do jogo são claras e garantem à advocacia o exercício profissional, no caso em apreço a prerrogativa de acesso aos autos” destaca... sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata da fake news, esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques às instituições

Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática... Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições... Portanto, a necessidade desta Carta é fundamental, em defesa do nosso bem maior insculpida na Constituição Republicana de 1988, vide abaixo: Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou nota pública em defesa das instituições democráticas e do Supremo Tribunal Federal... Leia a nota: O Estado Democrático de Direito é uma conquista da humanidade; por isto, a sua defesa coincide com o resguardo das instituições republicanas... Porém, a intenção de enfraquecer as instituições de Estado, mesmo que velada, aponta a associação, "é incompatível com o Estado Democrático de Direito"

democráticas, sem que se observem as liberdades, os direitos, as garantias e os princípios legalmente assegurados, caracteriza censura”... Ainda conforme a nota, “qualquer medida de força para coibir comportamentos que possam ser tidos como iniciativas para, na realidade, destruir reputações ou derrubar a respeitabilidade das instituições... O advogado e ex-procurador da República elogiou as decisões do STF em defesa da liberdade, como o direito à publicação de biografias não autorizadas e de realização de passeatas em favor da legalização

Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas... As lutas da OAB pelo combate à corrupção e o devido cumprimento das normas constitucionais coincidem com a luta pelo exercício do direito à ampla defesa, só alcançado quando as prerrogativas profissionais... Veja: A democrática posição da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, no dia 18 deste mês, o voto do conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento no sentido da constatação

de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos... de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos... Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa

para garantir a estabilidade institucional, democrática e a permanência do Estado democrático de Direito”... Essa atuação das instituições, conforme Moraes, foi levada adiante graças a uma reanálise dos mecanismos de defesa da democracia... “Não importa se o voto é por urna eletrônica, em papel ou se é permitido voto por carta, como nos Estados Unidos”, disse Moraes

OAB continuará na defesa firme da legalidade democrática e dos direitos fundamentais”, ressaltou... Com a presença de diversos parlamentares, destacou-se no evento a trajetória conjunta do Parlamento e da OAB na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, tendo o diálogo... Seu papel não se limita ao exercício da profissão, abrangendo a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da justiça social, a boa aplicação das leis e a rápida administração da Justiça

Paim também elogiou os estudantes brasileiros, que estão ocupando “mais de 1.200 escolas e universidades” em defesa da educação... A coordenadora-geral da Fasubra, Leia Oliveira, criticou as políticas do governo para a educação e disse que a sociedade precisa lutar “contra o desmonte do estado” e pela valorização do ensino público... A audiência pública foi uma sugestão da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e contou com representantes de vários