Despacho Publicado em Notícias

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que suspenda o... O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais

liminar e determinar a citação da parte ré para, em até 15 dias, oferecer defesa ou purgar a mora, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, citou trechos de um artigo publicado... No despacho, a juíza citou o seguinte texto do artigo de Velmovitsky: “Conclui-se, com razoável certeza, que nas ações de despejo por falta de pagamento é prescindível a realização da audiência de conciliação

Não bastasse isso, há de se ressaltar que a seccional catarinense investe seus próprios recursos em auditorias externas independentes, fiscalização e transparência dos gastos, devidamente publicados no... “Em alguns despachos, chegam a exigir do advogado a juntada do contrato de honorários firmado com o cliente, sob pena de considerar quitada a verba honorária e transferir na íntegra os recursos para a... Em alguns despachos, chegam a exigir do advogado a juntada do contrato de honorários firmado com o cliente, sob pena de considerar quitada a verba honorária e transferir na íntegra os recursos para a conta

Foram publicados, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (04), editais referentes ao 41º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho... Clique acessar o inteiro teor do edital do deferimento e indeferimento das inscrições e também o edital que traz os despachos dos pedidos especiais... Eles tratam do deferimento ou indeferimento das inscrições dos candidatos, nas vagas de ampla concorrência ou nas reservadas (a cotistas e pessoas com deficiência), e também dos despachos exarados nos

Segundo despacho de nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo que vise o contato com o cliente para

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite do último domingo dia 18 de dezembro de 2022, que o dinheiro público utilizado em programas sociais... No despacho o ministro do STF garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional

Publicado originalmente no Migalhas. "DR. ANTONIO, VER SE A FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO ESTÃO CORRETOS. ALTEREI O MODELO PORQUE A HIPÓTESE ERA DIFERENTE"... Segundo o despacho, o processo estava concluso com duas decisões minutadas, sendo um despacho e uma sentença, “ e acabou sendo finalizada de maneira equivocada a sentença proferida, ocasionando prejuízo... Foto da sentença: Foto do despacho anulatório: Siga nossas redes sociais para ficar por dentro de tudo o que acontece na seara penal. Twitter. Instagram. Facebook. Podcast

No despacho, o ministro estabelece os detalhes para a realização de audiência pública convocada para debate do tema, que será realizada nos dias 17 e 24 de junho no plenário da Corte... Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário de Justiça Eletrônico o teor do despacho do ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650 , ajuizada pelo Conselho... O ministro Fux considerou, em seu despacho, valiosa e necessária a realização da audiência pública, de forma a municiar o Supremo de informações para o exame das questões apresentadas na Adin e para a

Não bastasse isso, há de se ressaltar que a seccional catarinense investe seus próprios recursos em auditorias externas independentes, fiscalização e transparência dos gastos, devidamente publicados no... “Em alguns despachos, chegam a exigir do advogado a juntada do contrato de honorários firmado com o cliente, sob pena de considerar quitada a verba honorária e transferir na íntegra os recursos para a... Em alguns despachos, chegam a exigir do advogado a juntada do contrato de honorários firmado com o cliente, sob pena de considerar quitada a verba honorária e transferir na íntegra os recursos para a conta

Nesse total estão incluídos 2.749 acórdãos, 8.624 sentenças, 6.426 decisões e 16.086 despachos... Desde que foi publicado o Ato nº 112/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores e colaboradores... Por conta disso, magistrados de 1º e 2º Graus continuam proferindo suas decisões e despachos, garantindo a continuidade do serviço