Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

A ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciarmente possui eficácia sentencial executiva no sentido lato, resolvendo-se, em regra, mediante simples expedição e cumprimento de mandado judicial... Busca e Apreensão. Extinção do Processso sem Resolução Meritória. Determinação de Devolução do Veículo Liminarmente Apreendido. Sentença Executiva no Sentido Amplo... O desembargador Kisleu Dias Maciel determinou que seja reaberto processo de primeiro grau, extinto depois de uma ação frustrada de busca e apreensão, uma vez que Marden Douglas Pinto Rodrigues já havia

apreensão e 16 mandados de condução coercitiva dentro da Operação “Uroboros”, que visa combater uma organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte de indígenas na região... O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, titular da 2ª Vara Federal em Ponta Porã (MS), determinou, na última sexta-feira (3/6), a prisão preventiva de duas pessoas e deferiu 14 mandados de busca e... O grupo possuía esquema logístico de transporte dos indígenas para a confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, os quais eram utilizados

Visando garantir a legitimidade e a normalidade do pleito 2012, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos veículos (saveiro e kombi), os quais deverão ficar sob guarda da Justiça Eleitoral... O autor das representações eleitorais e candidato a vice-prefeito de Mucajaí, Januário Miranda Lacerda (PP), solicitou ainda a busca e apreensão de um outro carro de som mas o magistrado não deferiu a... O juiz da 6ª Zona Eleitoral, Evaldo Jorge Leite, determinou a apreensão de dois carros de som que estavam sendo utilizados pelo atual prefeito de Mucajaí e candidato à reeleição, Elton Vieira Lopes (PMDB

Por centenas de vezes já vi o oficial de justiça da comarca conversar com o devedor em buscas e apreensão e não citá-lo e dizer apenas, exemplificativamente, que o devedor vendeu o veículo e que passou... Assim, o julgador determinou o envio de cópia do processo para a corregedoria, além de anular o mandado de citação, que “só serviu para ficar com as custas do banco”, e ordenou a expedição de novo mandado... e apreensão e intimação para audiência

apreensão e 16 mandados de condução coercitiva dentro da Operação “Uroboros”, que visa combater uma organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte de indígenas na região... O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, titular da 2ª Vara Federal em Ponta Porã (MS), determinou, na última sexta-feira (3/6), a prisão preventiva de duas pessoas e deferiu 14 mandados de busca e... O grupo possuía esquema logístico de transporte dos indígenas para a confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, os quais eram utilizados

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... A ação foi julgada procedente, determinando a desocupação do bem, e não houve nenhum recurso da parte do antigo dono do imóvel, ocorrendo o trânsito em julgado da ação e expedição do mandado de desocupação... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

- NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DA APREENSÃO DO MATERIAL ILÍCITO - EM SE TRATANDO DE CRIMES DE NATUREZA PERMANENTE, DISPENSÁVEL A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO... Nesse sentido, em se tratando de crimes de natureza permanente, dispensável a expedição de mandado de busca e apreensão, quando há contexto fático anterior que denota a suposta ocorrência do crime, confirmando-se... De qualquer sorte, o paciente foi visto no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão autorizada, em que foi localizada enorme quantidade de entorpecentes, e em fuga no veículo, onde também foi

Juiz Federal de Naviraí (MS), Ricardo William Carvalho dos Santos, determinou hoje (8/8) a deflagração da Operação Teça, com a expedição de 40 mandados de prisão preventiva e mais de 30 mandados de busca... e apreensão... Contabilizou-se, na ocasião, 1 milhão de maços de cigarros, avaliados, juntamente dos veículos apreendidos, em R$ 10 milhões

Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... Conforme os autos, a autora fizera um acordo em ação revisional de contrato e terminou de pagar pelo veículo em julho de 2011, mas foi surpreendida com um mandado de busca quatro meses depois... Uma instituição financeira foi condenada a indenizar em R$ 21,5 mil, a título de danos morais e materiais, a proprietária de um carro que foi objeto de busca e apreensão indevida

de mais três mandados de busca e apreensão... Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão nas cidades de Santa Vitória do Palmar/RS, Chuí/RS e Rio Grande/RS, sendo preso, inclusive, o irmão de uma das integrantes da... Durante as investigações foram efetuadas dez prisões em flagrante, resultando na apreensão de 1,3 toneladas de droga, veículos clonados, armas e munições, causando desfalque de mais de R$ 5 milhões ao