Expressão Social em Notícias

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  • Expressão "Juntos com Bolsonaro" equivale a pedir votos?

    Notícias01/09/2022Silvimar Charlles
    "A expressão 'juntos com Bolsonaro' não possui similaridade semântica com pedido de votos", afirmou... Curiosamente, em tempos de redes sociais e digitalização das campanhas, o uso de outdoors com críticas ou elogios a candidatos ou pré-candidatos segue em alta na pauta do TSE, um fenômeno que já ganhava... ministro Carlos Horbach, para quem "estender as vedações típicas da propaganda eleitoral a manifestações legalmente tidas por não eleitorais seria impor limitação não amparada em lei à liberdade de expressão
  • Militarismo x liberdade de pensamento e expressão nas redes sociais

    Notícias06/07/2016Cleide Azevedo
    lembrar se já publicou, em alguma rede social, uma crítica à Polícia Militar da sua cidade... e controle social de instâncias do Estado e, evidentemente, da exclusão do crime de desacato do ordenamento jurídico brasileiro... A lógica do inimigo Respeitar a liberdade de expressão não parece ser mesmo o forte da Polícia Militar
  • Especialista discute a ideologia de gênero e liberdade de expressão de professores em sala de aula

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Uma deturpação grosseira que viola mínimos estudos sobre os movimentos sociais”... “Com a expressão ‘ideologia de gênero’, pessoas reacionárias inventaram um monstro que não existe... A liberdade de expressão de professores (as) em sala de aula”, do advogado Paulo Iotti, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
  • O Princípio Constitucional da Liberdade de Expressão e sua relevância para o aperfeiçoamento da Democracia

    Notícias16/08/2017Paula Priscila de Melo Barbosa
    Pressões diretas ou indiretas para silenciar a atividade informativa dos comunicadores sociais são incompatíveis com a liberdade de expressão... A luta pelo direito à liberdade de expressão, que é essencial para os avanços político-sociais e para o entendimento entre os povos, conduzindo a uma verdadeira compreensão e afeição entre os homens, é... posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. 3
  • STF amplia inquérito para investigar ações de Elon Musk no Brasil

    Notícias18/04/2024Ponto Jurídico
    em um contexto onde plataformas sociais desempenham um papel crucial no debate público... Este episódio destaca a persistente luta sobre o controle de narrativas nas plataformas digitais e a liberdade de expressão, colocando Elon Musk no centro do debate... A evolução do inquérito será um marco importante para o mundo, notadamente sobre a possibilidade de limitação da liberdade de expressão em contextos de disputas pelo poder
  • Liberdade de Expressão e a Liberdade de imprensa como um direito humano fundamental

    Notícias04/11/2016Márcia de Melo
    A Constituição Federal de 1988 conta com uma legislação infraconstitucional que data de 1962 e, portanto, não responde aos desafios políticos e sociais postos e pela nova realidade social brasileira e... lançou as bases para a instalação de um sistema de comunicação social em consonância com os regimes internacionais mais avançados na matéria... Liberdade de expressão no Brasil O Brasil presenciou a instalação de um marco constitucional pós-redemocratização de indubitável garantia das liberdades de expressão e de imprensa, o qual, adicionalmente
  • Da crença do suposto caráter sobejante da "liberdade de expressão"

    Notícias20/09/2019Luiz Claudio
    Nestes termos, quanto mais involuído é o pensamento critico e o bom senso de determinada criatura ou grupamento social, maior o delírio persecutório e a crença de possuir algo de especial e revelador e... pintam, esculpem etc verdadeiras excrecências em nome da “liberdade de expressão”... Esses que muito falam em “liberdade de expressão”, quase sempre não se importam com a VERDADE
  • Liberdade de Expressão X Direitos da Personalidade

    Notícias02/04/2019João Marcos Souza
    Com a evolução das redes sociais, fica ainda mais evidente essa exteriorização em massa dos pensamentos... Violada a expectativa legítima, cabe à jurisdição buscar a pacificação social, podendo o Magistrado determinar a publicação da decisão condenatória nas próximas edições do livro. 4... de Expressão e os Direitos da Personalidade
  • STJ: não usa o direito penal, mantém liberdade de expressão e não cala a imprensa.

    Notícias14/06/2022Cássio Duarte
    Não se trata de um cidadão comum atacando, por meio de redes sociais, um outro cidadão comum com críticas ácidas, ofensivas, satíricas. Não... Como disse o Ministro Alexandre de Moraes quando do julgamento da ADI 4.451 : Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa somente se fortalecem em um... O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis
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