Ementa Reintegração de Posse em Notícias

Tema: Reintegração de posse. Comodato verbal. Comprovação do esbulho. Ciência inequívoca do intuito de reaver o imóvel. Notificação prévia do comodatário. Desnecessidade... a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração (art. 561 do CPC/2015 )... Insta ressaltar que o informativo, por si, não tem a serventia de ementa, para citação, bem como não indica a data de publicação da decisão, podendo, inclusive, ter publicação ulterior à data da inserção

jurisprudência sedimentada nesta Corte Superior, sem uma análise categórica dos institutos a ela relacionados e das condições sobre as quais ancorada a compreensão do STJ acerca da questão envolvendo a reintegração de posse... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação de reintegração de posse. Compromisso de compra e venda de imóvel com cláusula de resolução expressa. Inadimplência do compromissário comprador... de posse e a rescisão de contrato com cláusula resolutória expressa, sobressairia a falta de interesse de agir da autora (na modalidade inadequação da via eleita), por advir a posse do imóvel da celebração

A ementa recebeu a seguinte redação: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse... De acordo com o relator do processo, juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, é necessário constituir meio hábil a subsidiar a ação de reintegração de posse promovida por instituição financeira... I- Constitui meio hábil a subsidiar a ação de reintegração de posse, promovido por instituição extrajudicial entregue pessoalmente pelo suboficial do cartório de títulos e documentos do domicílio da devedora

Em 2013, a empresa propôs uma ação de rescisão contratual com reintegração de posse motivada pelo fato do assistido não ter quitado todas as parcelas assumidas no contrato de compra e venda do imóvel... "A rescisão e a reintegração da imobiliária na posse da casa não é medida razoável, já que o assistido deixou de pagar apenas 6 parcelas, o que corresponde a 8, 58% da integralidade do contrato... Contextualizou decisões semelhantes proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de MS: EMENTA APELAÇAO CÍVEL AÇAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE VENDA DE EMPRESA COMERCIAL C.C

O Boletim pública ainda a íntegra de uma decisão da 4ª Turma do tribunal em ação de rescisão contratual e de reintegração de posse cujo tema central é o descumprimento de contrato de arrendamento residencial... A obra reúne 159 ementas publicadas no mês de março de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo TRF4

O Boletim pública ainda a íntegra de uma decisão da 4ª Turma do tribunal em ação de rescisão contratual e de reintegração de posse cujo tema central é o descumprimento de contrato de arrendamento residencial... A obra reúne 159 ementas publicadas no mês de março de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo TRF4

Na hipótese de composse, a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário... DESTAQUE Na hipótese de composse, a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação de reintegração de posse. Composse. Litisconsórcio passivo necessário. Ausência de citação. Nulidade. Vício transrescisório. Alegação em simples petição

Para o tribunal de segunda instância, o prazo da ocupação é irrelevante para fins de reintegração da União na posse da área... Eles reivindicavam a posse ao fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do forte... “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento

Para o tribunal de segunda instância, o prazo da ocupação é irrelevante para fins de reintegração da União na posse da área... Eles reivindicavam a posse ao fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do forte... “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento

Para o tribunal de segunda instância, o prazo da ocupação é irrelevante para fins de reintegração da União na posse da área... Eles reivindicavam a posse ao fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do forte... “A mera transcrição de trechos de acórdãos e ou de ementas, sem que haja a realização do devido cotejo analítico, bem como sem que sejam cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 255 do Regimento