Reintegração de Posse Requisitos em Notícias

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  • Juiz autoriza Reintegração de Posse sem observar os mínimos requisitos.

    Notícias22/09/2023Juan Cabrera
    não sei o nome certo pra dar ao Juiz da Comarca de Zé Doca/MA que autorizou a REINTEGRAÇÃO DE POSSE feita sem nenhum requisito legal, dos quais estão descritos neste artigo... I- Mesmo que a Prefeitura fosse dona, não poderia entrar com REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pois a Posse Direta é do Senhor que teve a casa destruída... II- A REINTEGRAÇÃO DE POSSE só é permitida até 1 ano e dia, depois deste prazo cessa esse direito, tornando uma Ação Comum sem liminar
  • Entenda a briga judicial que levou à reintegração de posse em São Paulo

    Notícias16/09/2014Consultor Jurídico
    Março de 2014 Invasão durante o Carnaval; liminar autoriza reintegração de posse, com força policial... Abril e junho de 2014 Mandados de reintegração sem cumprimento. 16 de setembro de 2014 Reintegração de posse, com uso de força policial... A reintegração de posse que gerou confrontos, levou a prisões e afetou o trânsito no centro de São Paulo nesta terça-feira (16/9) teve origem em uma decisão judicial de março deste ano, mas só cumprida
  • Mantida reintegração de posse de aeroporto no Distrito Federal

    Notícias12/09/2019Consultor Jurídico
    Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização do órgão concedente para exploração aeroviária... Diante da existência de vício formal intransponível, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu de recurso contra reintegração de posse de um aeródromo no Distrito Federal... No caso, o espólio de João Ramos Botelho questionava o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente, em favor da Terracap, o pedido de reintegração de posse da área do Aeródromo
  • Juíza determina reintegração de posse da UEG

    Notícias17/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Na decisão, a magistrada explicou que a reintegração de posse tem a finalidade de “recuperar a coisa, nos casos em que o possuidor perdeu sua posse de forma violenta, clandestina ou precária”... Para tanto, é necessário, entre outros requisitos, que a parte autora prove sua posse e que sua perda tenha ocorrido dentro do prazo de um ano e um dia... A juíza da Escrivania de Fazendas Públicas e 2º Cível da comarca de Goiás, Francielly Faria Morais, em medida liminar, determinou a reintegração da posse no Campus Cora Coralina da Universidade Estadual
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias04/10/2017Âmbito Jurídico
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Segundo ele, como o cumprimento do mandado de reintegração poderá implicar grande prejuízo social, por afetar projetos de interesse público de maneira irreversível, ficaram demonstrados os requisitos do
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Segundo ele, como o cumprimento do mandado de reintegração poderá implicar grande prejuízo social, por afetar projetos de interesse público de maneira irreversível, ficaram demonstrados os requisitos do
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017JurisWay
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Segundo ele, como o cumprimento do mandado de reintegração poderá implicar grande prejuízo social, por afetar projetos de interesse público de maneira irreversível, ficaram demonstrados os requisitos do
  • Tribunal mantém reintegração de posse de loteamento em Alvorada

    Morumby, em Alvorada, com vistas a impedir o cumprimento da liminar de reintegração de posse da área... Leia a notícia anterior sobre o assunto: Reintegração de posse de loteamento em Alvorada agendada para 24/7... Tribunal mantém reintegração de posse de loteamento em Alvorada O Desembargador Nelson José Gonzaga, da 18ª Câmara Cível do TJRS, negou seguimento ao agravo de instrumento oposto pelos invasores do Loteamento
  • TJAL - Acordo adia reintegração de posse em Feira Grande e reduz impacto social

    Notícias06/04/2018Sintese
    As partes envolvidas chegaram a um acordo para suspender o cumprimento da ordem de reintegração de posse das casas, pelo período de 50 dias... Ao término dos 50 dias, será agendada nova data para execução da medida de reintegração de posse a ser cumprida da forma menos traumática possível... A reintegração de posse estava marcada para essa quarta-feira, no entanto, conforme contagem do Conselho Tutelar, havia 73 crianças nas casas, além de adolescentes, gestantes e idosos
  • Serjal consegue reintegração de posse de terreno em Paripueira

    Em decisão liminar do juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da comarca de Paripueira, o Sindicato obteve a reintegração de posse de um terreno pertencente à entidade, situado no Loteamento Verde Mar, naquele... A decisão é resultado de uma Ação Declaratória de Rescisão de Promessa de Compra e Venda Imobiliária com pedido de imediata reintegração de posse, movida pelo Sindicato, por meio do seu departamento jurídico... ao deferimento do pedido de reintegração. “(...)
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