Estelionato Contra o Inss. Benefício Concedido Mediante Fraude em Notícias

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  • TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS

    Notícias14/01/2015Âmbito Jurídico
    contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao idoso... que este percebeu, mediante fraude, de 24/07/2009 até os dias atuais, amparo social ao idoso, causando dano ao erário... A defesa requereu, ainda, a manutenção do benefício assistencial provido pelo INSS ao réu
  • Procuradores garantem devolução de R$ 7 mil ao INSS por fraude na concessão de auxílio-doença

    Notícias12/08/2013Advocacia Geral da União
    Os auditores fiscais do INSS detectaram que o benefício concedido à autora da ação seria irregular, pois houve a contagem de tempo de serviço de período em que não foram comprovados os vínculos empregatícios... O valor corresponde ao período em que benefício previdenciário foi concedido de forma ilegal... Em um dos casos, uma beneficiária de auxílio-doença concedido por meio de fraude contestou judicialmente o ressarcimento cobrado pelo INSS. A mulher alegou que o crédito estaria prescrito
  • TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS

    Notícias19/01/2015Correio Forense
    contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao idoso... que este percebeu, mediante fraude, de 24/07/2009 até os dias atuais, amparo social ao idoso, causando dano ao erário... A defesa requereu, ainda, a manutenção do benefício assistencial provido pelo INSS ao réu
  • TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS

    Notícias14/01/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao idoso... que este percebeu, mediante fraude, de 24/07/2009 até os dias atuais, amparo social ao idoso, causando dano ao erário... A defesa requereu, ainda, a manutenção do benefício assistencial provido pelo INSS ao réu
  • Mulher é condenada por tentativa de estelionato contra o INSS em diadema

    Notícias16/09/2016Âmbito Jurídico
    O benefício foi concedido, mas a idosa não chegou a recebê-lo, pois suspeitou das irregularidades. Além disso, o crime não se consumou, porque a fraude foi descoberta por servidores do INSS... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher por tentativa de estelionato, com objetivo de obter de forma fraudulenta benefício assistencial de amparo social (LOAS... A ré tentou obter para uma idosa, em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vantagem ilícita consistente em benefício assistencial à pessoa idosa, com uso de documento particular falso
  • MULHER É CONDENADA POR TENTATIVA DE ESTELIONATO CONTRA O INSS EM DIADEMA

    Notícias16/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O benefício foi concedido, mas a idosa não chegou a recebê-lo, pois suspeitou das irregularidades. Além disso, o crime não se consumou, porque a fraude foi descoberta por servidores do INSS... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher por tentativa de estelionato, com objetivo de obter de forma fraudulenta benefício assistencial de amparo social (LOAS... A ré tentou obter para uma idosa, em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vantagem ilícita consistente em benefício assistencial à pessoa idosa, com uso de documento particular falso
  • CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Notícias13/04/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O benefício previdenciário foi concedido de maneira fraudulenta entre 19 de setembro de 2007 e 31 de março de 2008. Em primeira instância, o contador já havia sido condenado por estelionato... Segundo o Código Penal (artigo 171, parágrafo 3º), o estelionato previdenciário é configurado quando o agente comete uma fraude com o fim de obter um benefício previdenciário para si ou para outrem, mantendo... indevidamente benefício previdenciário”, relatou
  • Advogada e servidores do INSS são condenados por fraude

    Notícias17/04/2014Consultor Jurídico
    A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma advogada, todos da mesma família, por estelionato e formação de quadrilha... De acordo com a denúncia, os benefícios eram concedidos sem qualquer perícia. Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado... De acordo com a denúncia, os benefícios eram concedidos sem qualquer perícia. Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado
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