TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao receber o amparo social concedido ao idoso... que este percebeu, mediante fraude, de 24/07/2009 até os dias atuais, amparo social ao idoso, causando dano ao erário... A defesa requereu, ainda, a manutenção do benefício assistencial provido pelo INSS ao réu