Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

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  • Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória

    Notícias14/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga
  • OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em 48h

    Notícias16/03/2017OAB - Seccional Bahia
    A sentença determina ainda que caberá ao Estado da Bahia verificar, com o Judiciário, eventuais reclamações sobre atrasos nos pagamentos dos alvarás por parte do Banco do Brasil, bem como a recusa de aceitação... A audiência pública com o tema "Forma indevida do pagamento dos alvarás judiciais pelo Banco do Brasil", promovida pela OAB da Bahia nesta sexta-feira (17), às 9h, está mantida e vai discutir os próximos... “Na próxima semana, a execução contratual por parte do banco será tema de reunião conjunta com o Tribunal de Justiça", completou
  • STJ – Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória

    Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga
  • OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h

    A protelação infinita no pagamento de alvarás funciona na prática como descumprimento de uma decisão judicial, algo que não pode ser tolerado... A sentença determina ainda que caberá ao Estado da Bahia verificar, com o Judiciário, eventuais reclamações sobre atrasos nos pagamentos dos alvarás por parte do Banco do Brasil, bem como a recusa de aceitação... “Na próxima semana, a execução contratual por parte do banco será objeto de reunião conjunta com o Tribunal de Justiça", completou
  • OAB alerta para decisão do CNJ sobre levantamento de alvará

    Notícias20/10/2010OAB - Rondônia
    Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROMOVIDA PELA PARTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: LEVANTAMENTO PELO ADVOGADO - ART. 23 DA LEI 8.906 /94 - EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE... Acórdão recorrido que indeferiu expedição de alvará em nome de advogado, em execução de título judicial promovida pela parte, porque não apresentada procuração com poderes especiais para dar e receber... em qualquer juízo ou instância, podendo, com a inserção de poderes para receber e dar quitação, ver em seu nome expedido o mandado de levantamento judicial
  • Advogado que não repassou dinheiro de ação para cliente é condenado em danos morais

    Notícias07/02/2023O Direito Agora
    A ação proposta contra a Caixa Econômica Federal em 2009, foi julgada procedente e o advogado efetuou o levantamento do alvará em 2011, mas não repassou a quantia para o seu cliente... Segundo os julgadores, os valores foram levantados pelo apelante mediante alvará judicial, em 27/07/2011 e foram indevidamente retidos, o que impossibilitou o autor de usufruir da quantia que lhe era devida... Inconformado com a sentença, o advogado interpôs recurso de apelação, e entre outros argumentos, alegou que a ausência de repasse seria um mero aborrecimento
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário

    Notícias07/06/2016Correio Forense
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário

    Notícias06/06/2016COAD
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário

    Notícias03/06/2016Âmbito Jurídico
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
  • LEVANTAMENTO DE QUANTIA EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FALECIDAS DEVE OCORRER MEDIANTE ABERTURA DE INVENTÁRIO

    Notícias07/06/2016Academia Brasileira de Direito
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
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