Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

Ao assim agir, o Tribunal de origem não se valeu de fatos concretos que revelassem que o crime não ocorreu, mas sim de um estereótipo acerca de como deveria agir uma" verdadeira "Vítima de crime sexual... AUSÊNCIA DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 /STJ NÃO INCIDENTE. DIREITOS DAS MULHERES. RECONHECIMENTO COMO SUJEITO DE DIREITOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO... considerações a respeito do que foi por ela relatado, em um ambiente em que o profissional possui conhecimento técnico para identificar sinais de manipulação e incoerência do discurso, o que, inclusive, não ocorreu

O fato ocorreu em fevereiro de 2017. Um processo administrativo foi instaurado e concluiu que o caso compreendia falta disciplinar punível com repreensão... Seu desligamento dos quadros ocorreu, oficialmente, por ter discutido com superiores, entre eles o secretário municipal de Saúde... Mas, durante o processo, foi possível comprovar que o servidor foi vítima de perseguição política, já que, na época dos fatos, era vereador da oposição

No caso, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu em 1984... “Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame”, afirmou

No caso, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu em 1984... Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame, afirmou

No caso, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu em 1984... Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame, afirmou

No caso, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu em 1984... Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame, afirmou

Via @consultor_juridico | Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova... Conforme o § 3º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor tem a obrigação de provar a inexistência de vício, o que não ocorreu no caso concreto

Seja pelo fato de que é submetido a constantes testes e câmbios, em maior ou menor escala, seja pelo fato de que em geral os catálogos constitucionais de direitos são compreendidos como sistemas materialmente... encontra na dependência da construção e reconstrução permanente pela doutrina e jurisprudência, ademais de ajustes levados a efeito por meio dos mecanismos formais de reforma constitucional, como, aliás, ocorreu... O que importa, para nosso efeito, é que o Constituinte de 1988 igualmente trilhou tal caminho, muito embora não tenha, no plano textual, instituído um regime jurídico tão detalhado em matéria de direitos

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Para o relator, o julgamento de improcedência, ou extinção sem resolução de mérito, de ação possessória ou petitória – como ocorreu nos autos – é uma das situações em que não se interrompe o prazo para... Quanto à lavratura de boletim de ocorrência, o relator afirmou que tampouco é possível considerá-la fato interruptivo da prescrição aquisitiva, uma vez que apenas retrata relato unilateral do comunicante

(BRASIL, 1988, On-line)... (BRASIL, 1988, On-line)... Diante disso, ocorreu um fenômeno jurídico já esperado, qual seja um número expressivo de ações no judiciário questionando especificamente a forma de cobrança do imposto ora citado