Feriado Municipal e Estadual em Notícias

A Comissão de Cultura aprovou, no último dia 5, proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados onde o feriado... Pansera lembra que, segundo o autor, o objetivo é evitar situações em que o cidadão fique confuso a respeito de quais repartições federais efetivamente abririam ao público em dias de feriado municipal... estadual ou distrital

Além disso, em Itaguaí será feriado municipal no dia 3/12 (quinta-feira) , data em que se comemora o Dia de São Francisco Xavier, patrono da cidade. Já em 20/12, terá início o recesso forense... Vale lembrar que em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, poderá ser acionado o Plantão Judiciário para os casos urgentes, conforme informações... Acompanhe todos os feriados no calendário do portal do TRT/RJ, pelo caminho: www.trt1.jus.br / Início / Serviços / Calendário

A Comissão de Cultura aprovou, no último dia 5, proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados onde o feriado... Pansera lembra que, segundo o autor, o objetivo é evitar situações em que o cidadão fique confuso a respeito de quais repartições federais efetivamente abririam ao público em dias de feriado municipal... estadual ou distrital

O atendimento no Foro Regional de Piraquara estará suspenso nesta sexta-feira (29), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade... Em função disto não haverá expediente no foro regional da justiça estadual localizado na avenida Getúlio Vargas, 1417. O atendimento normal será retomado na segunda-feira (1º de fevereiro)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vai encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para que seja decretado feriado municipal durante os três dias da reunião de cúpula da Rio+20, no período... O pedido foi feito durante uma reunião dos governos federal, estadual e municipal para acertar detalhes da organização da conferência das Nações Unidas... Segundo o prefeito Eduardo Paes, o pedido para decretar feriado será encaminhado na próxima semana, em caráter de urgência. É uma quantidade muito grande de chefes de Estado

Feriado Municipal em Itabaiana/PB — Emancipação política do município... e pontos facultativos em que os órgãos da Justiça do Trabalho não funcionam, em razão de legislação federal, estadual ou municipal; CONSIDERANDO que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará... do município (Lei Municipal nº 591 /75, de 06.11.75). — Feriado Municipal em Monteiro/PB — Festejos da padroeira do município. - Dia 19 (sábado) — Feriado Municipal em Itaporanga/PB Aniversário de falecimento

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a data é considerada feriado municipal... Para que o dia de Corpus Christi seja feriado municipal é necessário que haja lei municipal que assim o considere... Contudo, a data não é feriado nacional, constituindo feriado municipal em diversas cidades, especialmente as localizadas no sul e sudeste do País

Em Epitaciolândia (AC) o dia 20 de janeiro também marca o feriado municipal em alusão ao Dia de São Sebastião, padroeiro do município... Ainda no Acre, o feriado se prolongará na terça-feira (24) somente para o Fórum Trabalhista de Rio Branco e as respectivas Varas do Trabalho da capital, onde se cumpre o feriado municipal em referência... Os jurisdicionados da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre devem ficar atentos para feriados estaduais e municipais que irão nortear, do dia 20 a 24 de janeiro de 2017, o funcionamento das

“Não há justificativa para todo o poder Judiciário parar porque é feriado municipal de Vitória”, destacou Homero Mafra... “Não há justificativa para todo o poder Judiciário parar porque é feriado municipal de Vitória”, destacou Homero Mafra... Também será solicitado que, no interior do Estado, o expediente seja suspenso apenas em feriados estaduais e nacionais

Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º... Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias... O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana