Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio... A câmara, em decisão unânime, com base nos termos de recente decisão proferida pelo STF, determinou ao juízo de origem que adote as providências necessárias para o início imediato do cumprimento da pena... O homicídio, no entendimento dos jurados, foi cometido por motivo torpe, de emboscada e pela condição do sexo feminino da vítima. Em sua defesa, o réu alegou que se embriagou antes da execução

foram condenados, na madrugada desta sexta-feira, dia 21, por homicídio triplamente qualificado... O terceiro réu, Alisson da Silva Vieira de Souza, foi condenado pelo júri popular, em setembro de 2014, a pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel... A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Base

Nesta segunda-feira (10/7), o Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de Vila Velha condenou Thiago Rosa do Sacramento a 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado... A magistrada fixou a pena-base em 19 anos de reclusão. Nas circunstâncias atenuantes, foi considerada a confissão do réu, sendo reduzida a pena em dois anos... Dessa maneira, de acordo com a magistrada, tornou-se a pena definitiva em 20 anos de reclusão, por inexistirem outras circunstâncias agravantes e, também, causas de diminuição ou de aumento da pena a serem

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. I - REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL IMPOSSIBILIDADE... Tais fatos, conjuntamente, justificam a elevação da pena-base. 3... PENA-BASE. AUMENTO PELO USO DE DROGAS. ILEGALIDADE FLAGRANTE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1

Para o homicídio triplamente qualificado, a pena foi de 17 anos, 4 meses e 24 dias; no crime de corrupção ativa, analisando as condições do processo, a pena estipulada foi de 5 anos e 9 meses de reclusão... Já no caso do Ezequiel, disse Pinheiro, o Conselho de Sentença considerou que havia provas suficientes de autoria e materialidade, razão pela qual ele foi condenador pelo homicídio triplamente qualificado... “A pena dos crimes praticados pelo `Queia` foram aplicadas com base na decisão do júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado... Na sentença condenatória, a juíza de primeiro grau determinou a execução provisória da pena com base no artigo 492 , I , " e ", do Código de Processo Penal ( CPP )- que admite essa possibilidade no caso... Para o relator, seja com base na execução provisória do artigo 492 do CPP , seja pela necessidade de garantir a ordem pública - um dos pressupostos da prisão preventiva, de acordo com o artigo 312 -, "

Bruno é acusado por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado do bebê Bruninho e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio... O promotor irá pedir por todos os crimes e acho que ele terá como base os 20 anos de homicídio qualificado de Macarrão, mas, enquanto este teve atenuantes, Bruno terá agravante pelo mando"... A pena máxima prevista é de 30 anos de prisão. Segundo Vasconcelos, não houve confissão por parte do réu e, portanto ele irá recorrer caso seja concedida qualquer redução de pena para o acusado

Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual... Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa, por fraude processual... Os advogados apontaram excessos na fixação da pena, uma vez que a pena-base teria sido aumentada em um terço acima do mínimo legal com base em elementos inerentes ao próprio tipo penal

triplamente qualificado de sua esposa e da filha de oito meses de idade, e a mais dois anos por porte ilegal de arma de fogo... wagner-brasil-1459581bb/ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente... Na sentença condenatória, a juíza de primeiro grau determinou a execução provisória da pena com base no artigo 492 , I , e , do Código de Processo Penal ( CPP )- que admite essa possibilidade no caso de

Por volta das 3h30, o Juiz Presidente deste Tribunal do Júri, Tiago Pinto Oliveira, leu a sentença lavrada conforme a decisão soberana dos jurados, a qual condenou o acusado pelo homicídio triplamente... 121 , § 2º , incisos I , IV e VI , c/c § 7º , inciso III , e artigo 147 , ambos do Código Penal ) e pela tentativa de homicídio praticada contra Pedro Henrique da Silva Torres, com base no artigo 121... Em sessão realizada nessa segunda-feira, 29/4, e concluída na madrugada desta terça-feira, 30/4, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Ronan Menezes do Rego à pena de 21 anos e 9 meses de reclusão