Horário de Expediente Forense em Notícias

O horário de expediente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será alterado a partir de 1º de outubro... O órgão cumprirá uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com isso o expediente forense e administrativo nas Comarcas de Manaus e do interior será das 8h às 14h, de segunda... A alteração foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 18, e o novo horário entrará em vigor no dia 1º de outubro

Durante a sessão desta sexta-feira, dia 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, votou a proposta lançada pelo CNJ que visa alteração no horário de expediente forense.

O protocolo de petições e recursos deve ser feito dentro do horário de expediente do tribunal, regulado pela lei local... A alegação foi de que o expediente forense se encerra às 14h, de acordo com a Resolução 30/2009 daquele tribunal... De acordo com o colegiado, deve-se considerar intempestivo o recurso recebido, no último dia do prazo legal, após o expediente forense

Dessa forma, no entendimento da OAB-GO, para obedecer a liminar, os tribunais deveriam manter inalterados os horários de expediente para atendimento ao público até o julgamento definitivo da ADI pelo Plenário... Nesta liminar, o ministro Fux suspendeu a eficácia de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratou da jornada de trabalho nos tribunais brasileiros, estipulando o expediente para atendimento... Ele lembrou que a liminar do ministro Luiz Fux deixou claro que o que se impede é a ampliação imediata do horário de atendimento ao público imposta pelo CNJ e que esse impedimento permanecerá até que o

Dessa forma, no entendimento da OAB-GO, para obedecer a liminar, os tribunais deveriam manter inalterados os horários de expediente para atendimento ao público até o julgamento definitivo da ADI pelo Plenário... Nesta liminar, o ministro Fux suspendeu a eficácia de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratou da jornada de trabalho nos tribunais brasileiros, estipulando o expediente para atendimento... Ele lembrou que a liminar do ministro Luiz Fux deixou claro que o que se impede é a ampliação imediata do horário de atendimento ao público imposta pelo CNJ e que esse impedimento permanecerá até que o

A juíza e diretora do Foro da comarca de Joviânia, Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, informa que o expediente forense da cidade será até às 15 horas, nesta terça-feira (27/10), em virtude de confraternização

O diretor do Foro de Acreúna, juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira, determinou, por meio da Portaria nº 009/2011, que o horário do expediente dos funcionários do Fórum será de oito horas diárias... Com esta norma, o Fórum da Comarca de Acreúna volta a ter o horário de funcionamento das 8 às 12 horas, no período matutino, e das 14 às 18 horas, no vespertino

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada hoje (19), aprovou o Provimento CSM nº 2082/13, que regulamenta o horário de expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do... será das 10 às 18 horas, ressalvados os horários especiais afetos à área administrativa; - O período entre 10 e 12 horas será destinado, exclusivamente, ao atendimento de advogados, defensores públicos... redução do estresse a que estão submetidos os servidores do Judiciário, além da franca implantação do processo digital em todo o Estado. - Nas unidades cartorárias e administrativas de 1º e 2º graus, o expediente

Em razão dos eventos esportivos que serão realizados em Brasília, no âmbito dos Jogos Olímpicos, o expediente da secretaria dos tribunais superiores e o atendimento ao público no dia 04/08 será das 08h00

Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender uma resolução 568/10 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) que alterou o horário expediente dos funcionários... Júlio Cesar Souza Rodrigues, relata que o encontro foi produtivo e que o ministro vai dar agilidade nos julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 4598 e 4450 contra a redução do expediente... O horário de atendimento nos órgãos jurisdicionais foi a pauta da reunião realizada nessa terça-feira (12) entre o ministro da Justiça, Luiz Fux, e presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do