Integraçao do Adicional de Periculosidade no Aviso-prévio em Notícias

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

Aviso-prévio indenizado. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. 81 Contrato por prazo determinado. Acidente do trabalho... e periculosidade... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

direito, além dos reflexos em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e multa... bem como suas incidências reflexivas em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional... TST, com a integração das horas extraordinárias e do adicional noticiado na remuneração do reclamante para todos os efeitos legais, tendo como valor aproximado de R$ 3.490,00 . 4.2. - SOBRE OS FERIADOS

Aviso prévio. Baixa na CTPS. (inserida em 28.04.1997) 83. Aviso prévio. Indenizado. Prescrição. (inserida em 28.04.1997) 84. Aviso prévio proporcional... Diferença do adicional de insalubridade. Legitimidade. (nova redação) - DJ 20.04.2005 122. Aviso prévio. Início da contagem. Art. 125 , Código Civil... Adicional de periculosidade. Integração. (inserida em 27.09.2002) 260. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Lei nº 9.957 /00. Processos em curso

A babá faz jus ao adicional de periculosidade... A babá que engravida durante o cumprimento do aviso prévio tem estabilidade no emprego? A babá quando engravida durante o cumprimento do aviso prévio não faz jus à estabilidade provisória... O adicional de periculosidade não pode ser concedido a que trabalha em residências, pois este adicional é devido quando a babá entra em contato permanente com inflamáveis e explosivos em condições de risco

Súmula nº 42 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Devido. Súmula nº 43 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO... Súmula nº 6 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL... Súmula nº 76 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de