Integral Cumprimento do Despacho em Notícias

Clique aqui para ler o despacho do Ministro... na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral do duodécimo que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte... Em despacho publicado nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça conteúdo da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada

A justificativa do delegado era "dar integral cumprimento ao contido naquela decisão, em especial aos direitos constitucionais relativos ao livre exercício da profissão, liberdade de imprensa e do pensamento... O despacho apenas diz que Lula teria direito a autorizar aqueles que fariam perguntas a ele. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro Ricardo Lewandowski... Despacho do delegado da Polícia Federal de Curitiba, Luciano Flores de Lima, permitiu a entrada de outros veículos de imprensa para acompanhar a conversa, dentro dos limites de espaço da sede da PF

A liberação acontece após o aplicativo atender exigências de um despacho do ministro deste sábado, 19, que determinava o prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações descumpridas... "Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida

O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada... Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite... Realizo também diligências como correspondente jurídico, como acompanhamentos, alvarás, análises, andamentos, audiência, cargas, certidões, cópias, despachos, distribuição e C.A.C's ( CR)

“Com o fim de dar integral cumprimento ao contido naquela decisão, em especial aos direitos constitucionais relativos ao livre exercício da profissão, liberdade de imprensa e do pensamento, assim como... Clique aqui para ler a íntegra do despacho... O despacho do delegado da Polícia Federal de Curitiba, Luciano Flores de Lima, permite a entrada de outros veículos de imprensa para acompanhar a conversa, desde que com a anuência de Lula e dentro dos

Antes do referido despacho, os procuradores das partes tentaram por diversas vezes falar com o magistrado e com os servidores do gabinete para o cumprimento do acordo celebrado, tentativas estas todas... Ou seja, em cumprimento à sentença judicial que homologou o acordo extrajudicial, após mais de cinco meses do trânsito em julgado e da concordância das partes e do Ministério Público, o despacho judicial... O acordo teve parecer favorável do Ministério Público e foi devidamente homologado pelo Juízo por sentença em 24 de abril de 2019, com depósito judicial do valor integral pela seguradora ré

cumprimento ao prazo disposto no art. 1º... cautelas da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, serão encaminhados ao Órgão Especial os procedimentos disciplinares relativos aos Magistrados que, nele enquadrados, deixarem de dar integral... LXXVIII , da Constituição Federal ; CONSIDERANDO que esta Corregedoria vem monitorando o trabalho dos Excelentíssimos Juízes de Direito e Substitutos que mantêm conclusos processos em atraso para despachos

Por isso, está realizando todas as diligências necessárias ao cumprimento integral das condições do acordo”, frisou o magistrado... Lista dos débitos No último dia 30 de maio, a Vara do Trabalho de Parintins divulgou a lista completa dos processos pendentes e em execução dos bumbás Garantindo e Caprichoso em despacho publicado no Diário... O juiz do trabalho José Antonio Correa Francisco, da Vara do Trabalho de Parintins/AM, intermediou um acordo no valor de R$ 3 milhões com o Boi-Bumbá Caprichoso para o pagamento integral de débitos trabalhistas

da pena Súmula 617-STJ: A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena. 5) Prisão... Benedito Gonçalves, julgado em 21/11/2018). 4) A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento... Marco para o fim do foro: término da instrução Após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência para processar e julgar

Nas inspeções, correições, auditagens ou diligências, a Corregedoria de Justiça fiscalizará o cumprimento integral e adotará a medida ou providência que julgar adequada, visando preservar a eficácia e... Segundo as resoluções, caberá aos magistrados em exercício nas unidades judiciais velar pelo fiel cumprimento das recomendações de prioridade de tramitação (despachos, audiências, decisões e/ou impulsos... Já os processos com despachos para arquivamento deverão ser baixados no prazo de 48 horas, após o recebimento no cartório, ficando o chefe da unidade com o dever de fiscalizar o fiel cumprimento do ato