Intimação Para Cumprir o Despacho em 48 Horas em Notícias

Página 2 de 79 resultados
Ordenar Por
  • TJ-MT - Corregedoria determina prioridade processual a idosos e deficientes

    Notícias23/06/2008JurisWay
    O provimento também especifica que os documentos necessários para o cumprimento de ordem judicial, tais como mandados, cartas precatórias, intimações, entre outros, sejam expedidos em, no máximo, 48 horas... O gestor judicial da vara e os oficiais de justiça, por sua vez, deverão observar o prazo limite de 24 horas para encaminhamento dos autos à apreciação do juiz competente, quando necessária a conclusão... Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados provenientes de tais processos em regime de urgência, no prazo máximo de cinco dias
  • Corregedoria do MT determina prioridade processual a idosos e portadores de deficiência

    Notícias23/06/2008Conselho Nacional de Justiça
    O provimento também especifica que os documentos necessários para o cumprimento de ordem judicial, tais como mandados, cartas precatórias, intimações, entre outros, sejam expedidos em, no máximo, 48 horas... O gestor judicial da vara e os oficiais de justiça, por sua vez, deverão observar o prazo limite de 24 horas para encaminhamento dos autos à apreciação do juiz competente, quando necessária a conclusão... Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados provenientes de tais processos em regime de urgência, no prazo máximo de cinco dias
  • Cassada liminar que determinou aos rodoviários a liberação das saídas dos ônibus

    horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à... horas... Sustenta que a existência de um despacho que não decretou a ilegalidade da greve e, sim, apenas estatuiu a abusividade do fato de não se cumprir com uma medida liminar, não pode servir de fundamento à
  • Cassada liminar que determinou aos rodoviários a liberação da saída dos ônibus

    Notícias10/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à... horas... Sustenta que a existência de um despacho que não decretou a ilegalidade da greve e, sim, apenas estatuiu a abusividade do fato de não se cumprir com uma medida liminar, não pode servir de fundamento à
  • Eleições Municipais – Julgamento de Recurso

    O Presidente, em quarenta e oito (48) horas do recebimento dos autos conclusos, proferirá despacho fundamentado, admitindo ou não o recurso (juízo de admissibilidade)... Interposto Recurso Especial contra decisão do Tribunal, a petição será juntada nas quarenta e oito (48) horas seguintes e os autos conclusos ao Presidente dentro de vinte e quatro (24) horas... Regimento Interno do TRE-SP, art. 160. 10) Qual o prazo para interposição de Agravo? O prazo para interpor o agravo é de três (3) dias da publicação ou intimação da decisão
  • OFICIAL DE JUSTIÇA, VOCÊ JÁ ANALISOU O PROV. CG Nº 34/2012? REMETA SUA OPINIÃO À AOJESP!

    Numero do telefone para qualquer momento, durante o expediente. Prazo entre o recebimento pela Central e a carga para o Oficial de Justiça não pode ultrapassar 48 horas, em nenhuma hipótese... Constatadas irregularidades nos mandados, o Oficial de Justiça os devolverá em 24 horas... Ao cumprir o mandado, em outro endereço que não conste dentro de seu setor, deverá inseri-lo no sistema e na certidão CIRCUNSTANCIADA. LEIA MAIS SOBRE ESSE PROVIMENTO AQUI
  • Gestão dos cartórios tem impacto na morosidade da Justiça

    Notícias09/10/2012Consultor Jurídico
    (quarenta e oito) horas, previsto no artigo 190 , segunda parte, do Código de Processo Civil , prazo esse contado duas vezes: 48 horas para a remessa do ato para publicação e 48 horas para a realização... que, independentemente do motivo, apenas a minoria das varas cíveis federais, 40%, decorrente da soma dos percentuais relativos a 1 e a 2 dias, respeita o prazo de 48 (quarenta e oito) horas previsto... Publicação de intimações na imprensa Já com base nas estimativas fornecidas pelos chefes de cartório sobre o tempo despendido para a realização de publicação de intimações na imprensa, desde o momento
  • A Catarata, o implante de lente intra-ocular e o Plano de Saúde

    Notícias15/06/2017Cecilia Campos
    À vista do exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela postulada por Neomar de Araújo Campos e, em consequência, DETERMINO à ré que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorize e custeie todos... negociar e transigir na audiência ( CPC-2015 , art. 334 , § 10 ); 05- determinar à Diretoria Cível do 1º Grau que providencie a intimação eletrônica da parte autora (na pessoa de seu advogado) para comparecer... para o caso em tela
  • Supremo e TRF-4 apontam ao menos 18 erros de Moro na "lava jato"

    Notícias24/01/2016Consultor Jurídico
    horas anteriores a sua intimação para prestar depoimento, como forma de resguardar o exercício do direito de defesa.”... elementos de prova, que já documentos e digam respeito ao reclamante, ainda que não indiciado, deverão ser a ele franqueados, mediante imediato acesso aos autos dos caderno investigatório, e não apenas nas 48 horas... Calha referir que não se trata de prova de difícil ou improvável obtenção, tendo a Petrobras inclusive anotado para a possibilidade de cumprir a decisão judicial até o dia 14/08/2015
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo