Inventariante em Notícias

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  • Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

    Notícias25/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a esposa do falecido, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário
  • Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante

    Notícias25/05/2017Âmbito Jurídico
    Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a esposa do falecido, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário
  • Inventariante não pode alterar o controle societário de companhia

    Notícias25/07/2017COAD
    "O inventariante também não pode jamais alienar bens do espólio... Já no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o poder do inventariante de votar em nome da companhia foi suspenso... Sentença Em primeira instância, o juiz considerou que o inventariante possuía poderes para votar em nome do espólio em eventual assembleia social
  • É nula a venda de imóvel de inventário sem anuência do inventariante

    Notícias31/05/2017Consultor Jurídico
    O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a mulher do morto, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário
  • É nula a venda de imóvel de inventário sem anuência do inventariante

    Notícias31/05/2017Correção FGTS
    O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a mulher do morto, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário
  • Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

    Notícias07/04/2017Consultor Jurídico
    Além de negar o pedido da companheira, o juiz nomeou uma herdeira como inventariante do espólio... Considerando não existir dúvidas sobre a união estável, a Justiça de Goiás concedeu liminar para incluir a companheira como inventariante de herança... Diante da negativa de inclusão da companheira como inventariante, Chyntia recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás, que reconheceu o direito
  • TST:Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Diego Carvalho
    Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Consultor Jurídico
    A intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão... Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas em nome da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Entretanto, as intimações relativas a esses atos executórios foram feitas na pessoa da viúva, que não mais detinha a condição de inventariante... Compromisso O novo inventariante requereu então a decretação da nulidade de todos os atos praticados após a sua nomeação pelo juízo do inventário... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
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