Liberação de Valores Depositados em Conta do Apelante em Notícias

Segundo o advogado do apelante, Sidney Rocha, o saque integral do dinheiro foi feito na conta da quadrilha em Maringá, em menos de duas horas depois de depositado em São Luís... Rocha cita que "o artigo 16 da Resolução 2.878 do Banco Central veda à instituição financeira a liberação de valores acima de R$ 5 mil, sem que haja uma solicitação prévia para saque de pelo menos quatro... O saque foi feito por sequestradores da vítima, irmão de cliente da instituição, antes do prazo legal previsto em lei para liberação de altas quantias por estabelecimentos bancários

de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados indevidamente por terceiros, mesmo que tenham sido os herdeiros... Por conta da negligência do réu, o autor teve seu nome protestado e inserido no cadastro de Dívida Ativa do Estado de Goiás, em função do não pagamento dos valores devidos do licenciamento anual do veículo... Em seu recurso ao Tribunal, a União, entre outras alegações, sustentou que apenas está aguardando a liberação do orçamento necessário para efetivar o pagamento ao servidor

Segundo o advogado do apelante, Sidney Rocha, o saque integral do dinheiro foi feito na conta da quadrilha em Maringá, em menos de duas horas depois de depositado em São Luís... Rocha cita que o artigo 16 da Resolução 2.878 do Banco Central veda à instituição financeira a liberação de valores acima de R$ 5 mil, sem que haja uma solicitação prévia para saque de pelo menos quatro... O saque foi feito por sequestradores da vítima, irmão de cliente da instituição, antes do prazo legal previsto em lei para liberação de altas quantias por estabelecimentos bancários

Depois de efetuados os pagamentos, o gerente não mais procurou o comprador e sempre que era procurado para fornecer informações sobre a liberação da hipoteca da referida propriedade, adiava a liberação... Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las... Após receber a palavra do gerente de que seria contemplado com um financiamento por intermédio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), o correntista concordou em depositar, na conta

Depois de efetuados os pagamentos, o gerente não mais procurou o comprador e sempre que era procurado para fornecer informações sobre a liberação da hipoteca da referida propriedade, adiava a liberação... Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las... Após receber a palavra do gerente de que seria contemplado com um financiamento por intermédio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), o correntista concordou em depositar, na conta

Dentre as medidas, substituía a moeda, do cruzado novo pelo cruzeiro, determinava o congelamento de preços e bloqueava valores depositados em conta corrente e poupança que excedessem 50 mil cruzados novos... “O bloqueio de contas bancárias, além de infringir o ato jurídico perfeito e de caracterizar a retenção compulsória de valores privados, pelo poder público, sem prévia lei complementar autorizadora de... A decisão foi precedida de amplo debate jurídico, diligências e manifestações de variados grupos, de modo a demonstrar quão seguro seria a liberação do cultivo e da soja

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida”, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida”, decidiu o Tribunal... portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar... Para o STJ, é mais que justa a pretensão à atualização correta dos valores recebidos... A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida, decidiu o Tribunal