Mangaratiba (Rj) em Notícias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 145421, interposto pelo ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino... Após a condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a defesa interpôs recursos especial e extraordinário, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo, que... Em seguida, requereu ao TJ-RJ a concessão de efeito suspensivo a ambos os recursos, visando à suspensão da execução provisória da pena, mas o pedido foi indeferido

(Alerj), realizará audiência pública nesta sexta-feira (16/08) em Mangaratiba... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços das concessionárias de energia elétrica Enel e Light, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... A audiência, que será presidida pelo deputado Jorge Felippe Neto (PSD), acontecerá às 11h na Câmara Municipal de Mangaratiba, na Travessa Ver

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 166801, no qual a defesa do vereador de Mangaratiba (RJ) Vitor Tenório Santos requeria a revogação do decreto... Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, peculato e fraude à Lei de Licitações... Em agosto de 2018, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) decretou sua prisão preventiva e o afastamento das funções públicas para garantir a ordem pública e evitar a reiteração das condutas

A Prefeitura de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, anuncia a contratação de empresa organizadora para realização de Concurso. Desta vez, a banca responsável pelo certame é a Fundação Bio-Rio.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável às contas de administração financeira da Prefeitura de Mangaratiba, relativas ao exercício de 2013, de responsabilidade... O parecer segue com ressalvas, determinações e recomendação à Câmara dos Vereadores de Mangaratiba, que fará a apreciação final das contas... Gasto com pessoal – O desembolso com pessoal do Poder Executivo no município de Mangaratiba, no primeiro quadrimestre de 2013, foi de R$ XXX.626.6XX,80, correspondente a 48,62% da Receita Corrente Líquida

Niterói - A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação à prefeitura de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, reiterando a necessidade de inclusão socioprodutiva das catadoras

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade a Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba (RJ), preso em decorrência de acusações de... A defesa do ex-prefeito alega que as razões que motivaram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a decretar a custódia preventiva não subsistem, uma vez que, diante da cassação do mandato... Ao final, ele requisitou informações ao TJ-RJ de forma a subsidiar o julgamento de mérito do recurso. SP/AD Processos relacionados RHC 131161

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou dois habeas corpus que buscavam anular o julgamento que condenou o ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge, conhecido como Evandro... Nos pedidos de habeas corpus dirigidos ao STJ, a defesa do ex-prefeito afirmou que o julgamento conduzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi marcado por ilegalidades, como a ausência... No caso do Regimento do TJRJ , em seu artigo 181, existe a previsão de que os defensores devem combinar entre si a distribuição do tempo para sustentação

- RJ Fica acrescido o cargo de Arquiteto com duas vagas, código 114, ao edital do concurso público 001/2011 da prefeitura de Mangaratiba, Rio de Janeiro... Estes são os atrativos apresentados pela prefeitura de Mangaratiba , Rio de Janeiro, em edital de abertura do concurso público 001/2011... Seguem abertas as inscrições para o concurso público 001/2011 da prefeitura de Mangaratiba, Rio de Janeiro. O novo prazo se extingue as 23h59min do dia 5 de fevereiro de 2012

Quanto ao alegado excesso de prazo na formação da culpa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou, segundo o ministro Fachin, que a instrução processual já foi encerrada... ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130441, impetrado em defesa de Evandro Bertino Jorge, prefeito cassado do Município de Mangaratiba... (RJ), denunciado pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, uso indevido de verbas públicas e fraude em licitação