Mangaratiba (Rj) em Notícias

EC/AD 18/02/2019 – Mantida prisão de vereador de Mangaratiba (RJ) acusado de associação criminosa e peculato Processos relacionados RHC 170054... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 170054) no qual a defesa do vereador afastado de Mangaratiba (RJ) Vitor Tenório Santos buscava... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva do vereador e determinou a suspensão de sua função pública

Acompanhando o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou recurso do ex-prefeito de Mangaratiba Ruy Tavares Quintanilha, o Dr... A sentença da Zona Eleitoral de Mangaratiba (54ª ZE) o puniu com a cobrança de 20 mil UFIR (R$ 65,8 mil) e foi mantida pela unanimidade do colegiado do TRE... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Atendimento à imprensa: Mario Grangeia Tel.: (21) 3554-9003 Twitter: @mpf_prr2

Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Ministério Público Federal (MPF) opinou contra um recurso de Carlo Busatto Junior (Charlinho), ex-prefeito de Mangaratiba (1997-2004)... O réu apelou contra sua condenação a demolir construções em sua casa em Mangaratiba, fazer um projeto de recuperação da área degradada e pagar indenização coletiva (o TRF2 reduziu o valor de R$ 100 mil... Nos autos do processo, o Município de Mangaratiba informou que a licença ambiental para as obras contestadas foi obtida de forma fraudulenta pelo então prefeito de Mangaratiba (o réu nega abuso de poder

Por excessiva demora no processamento e julgamento de ações civis públicas de improbidade administrativa e suspeita de favorecer o grupo político de um ex-prefeito de Mangaratiba, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... O juiz também é acusado de desrespeitar acórdãos do TJ-RJ que cassavam suas liminares... Para Garcez, o juiz de Mangaratiba deveria ter verificado se os autores da ação efetivamente moravam ou trabalhavam na cidade

Uma audiência pública com o MPRJ, MPF, Prefeitura de Mangaratiba, Comunidade Quilombola, ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) poderá viabilizar um caminho para a solução... para discutir a grilagem das fazendas Santa Justina e Santa Isabel, localizadas em Mangaratiba, na região da Costa Verde... A presidente da comissão foi procurada pela Associação de Quilombos do Rio de Janeiro (ACQUILERJ) com um pedido de tombamento de diversos quilombos, reconhecidos pela Fundação Palmares no Rio de Janeiro

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460 / 9488 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... do trecho da BR-101, entre Paraty e Mangaratiba (KM 415 a 590), com reparação do pavimento, melhorias na drenagem e contenção de encostas... determinado à União e ao Dnit que se abstenham de autuar por equipamentos eletrônicos (“pardais”), na BR-101, mais especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba

O julgamento que condenou o ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge (PSD) a 52 anos de prisão por supostas fraudes milionárias em licitações foi mantido pela 6ª Turma do Superior Tribunal... Disse ainda que "confia que a Justiça apreciará com maior atenção os argumentos que comprovam que o julgamento do ex-prefeito de Mangaratiba foi irregular”... Segundo o advogado de Jorge, Rodrigo Martins , do escritório Bergher & Mattos Advogados Associados, o TJ-RJ a fixação, pelo TJ-RJ, de prazo máximo de 15 minutos para sustentação oral de cada um dos defensores

o presidente do TJRJ foi recebido pelo juiz dirigente do 8º NUR, Carlos Manuel Barros do Souto, e pelo diretor do Fórum de Mangaratiba, juiz Marcelo Borges Barbosa... O servidor Rafael dos Reis Carriço, encarregado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Mangaratiba, também elogiou a iniciativa da direção do TJRJ em promover o diálogo com os magistrados e servidores... O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, se reuniu, nesta sexta-feira, dia 25, com juízes e servidores do 8º Núcleo Regional

No evento, organizado pela psicóloga Fernanda Junqueira Escobar de Oliveira, e pela assistente social, Sonia de Lourdes Pereira, ambas representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ... O Encontro da CPMA teve a presença de representantes de órgãos públicos das áreas de saúde e assistência social de Mangaratiba. GM/FB... irá cumprir penas como a prestação de serviços para a comunidade ou pagamento de cestas básicas, foi realizado o Encontro da Central de Penas e Medidas Alternativas e Instituições conveniadas de Mangaratiba

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento das denúncias contra o ex-prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, conhecido... Durante a sessão, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que a Seção Criminal cumpriu sua missão no tempo em que esteve atuante... Seção Criminal encerra atividades A audiência dessa quarta foi a última realizada pela Seção Criminal do TJRJ. Os integrantes vão continuar a trabalhar em outros órgãos do Tribunal