Modalidades de Licitações em Notícias

As modalidades de licitação prevista na referida lei são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão... Em 2008, há o registro de dois processos na modalidade de tomada de preços e um na modalidade de concurso... Conforme os dados da tabela que reflete as modalidades de licitação e demais formas de contratação direta, o TRT economizou no ano de 2007 o valor de R$ 1.303.614,17 (um milhão, trezentos e três mil, seiscentos

O Estado de São Paulo deu início à operação da nova modalidade de licitação, o pregão eletrônico. O primeiro órgão a utilizar o pregão eletrônico no estado foi a Secretaria de Estado da Saúde... A modalidade foi instituída por medida provisória, convertida em lei geral em meados de 2002... No Governo Federal, a modalidade também não está atrelado a limites de valor e os bens de informática podem ser comprados por pregão, além de serviços de limpeza e vigilância

Serão excluídas as modalidades de licitação: Convite, Tomada de Preços e RDC e incluída a modalidade Diálogo Competitivo... MODALIDADES NOVA LEI DE LICITAÇÃO A Lei nº 14.133 /21, sancionada em 01 de abril de 2021, denominada como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe algumas mudanças essenciais para os servidores que atuam nas... Uma das principais mudanças foi relacionada às modalidades das contratações públicas

A nova edição do manual traz informações sobre as principais mudanças trazidas pela nova lei, como a maior ênfase na etapa de planejamento da contratação, alterações nas modalidades de licitação e criação... O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (13), a 5ª edição do Manual de Licitações & Contratos: orientações e jurisprudência do TCU

Quando cabível a utilização da modalidade pregão, é irregular o uso do pregão presencial sem a com provação da inviabilidade técnica da utilização da forma eletrônica (art. 1º , § 4º , do Decreto 10.024... 1) Licitação. Qualificação técnica. Atestado de capacidade técnica. Competitividade. Restrição... A exigência de atestados técnicos emitidos exclusivamente para serviços executados no Brasil, sem a devida fundamentação, atenta contra o caráter competitivo da licitação

Algumas das mudanças a serem introduzidas são a criação de novas modalidades licitatórias (a exemplo do diálogo competitivo), criação do sistema de compras do Governo Federal e a adoção do pregão em todas... Como consequência da MP, a Administração Pública poderá lançar editais de licitação pelas antigas regras até 29 de dezembro de 2023... Após esse prazo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deverá entrar em vigor e será a única lei federal a tratar do tema

caso, a seleção deve se dar, obrigatoriamente, mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão... O credenciamento é disciplinado entre os mecanismos auxiliares das licitações previstos pelos artigos 78 , inciso I , e 79 da nova Lei de Licitações... A ministra Regina Helena Costa, relatora, apontou que, embora a Lei 8.666 /1993 não previsse expressamente a modalidade de credenciamento de leiloeiros, o sistema era admitido pelo Tribunal de Contas da

modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo... Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova... licitação Serviço Curso de Contratação Direta na Nova Lei de Licitações Data: 05 a 08 de outubro (online) Mais informações: eventos.editoraforum.com.br

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União o decreto n. 9.412 /18 , que aumenta os valores das modalidades de licitação previstos na Lei n. 8.666 /93... Os novos limites, por modalidade, são: I - para obras e serviços de engenharia: a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00... Além disso, existem limites diferenciados para as dispensas de licitação trazidos pela Lei n. 13.303 /16 , nos valores de R$100.000,00 (cem mil reais) para obras e serviços de engenharia e de R$50.000,00

Nessa regulamentação, o critério poderá ser combinado com as modalidades da concorrência, concurso ou na fase competitiva da modalidade diálogo competitivo, vedada a utilização do pregão... nova Lei de Licitações... A Nova Lei de Licitações tinha data para entrar em vigor: dia primeiro de abril, dia da mentira. O que, ironicamente, não aconteceu