Nota Promissória Emitida por Pessoa Física em Notícias

O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil

Já a execução de títulos executivos extrajudiciais – dívidas assumidas em letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture ou cheque – o processo leva muito mais tempo para ser solucionado: cinco... físicas e jurídicas... Histórico Desde 2001, quando o sistema foi criado, até junho deste ano, 53,793 milhões de ordens judiciais foram emitidas via Bacenjud

Já a execução de títulos executivos extrajudiciais – dívidas assumidas em letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture ou cheque – o processo leva muito mais tempo para ser solucionado: cinco... físicas e jurídicas... Histórico Desde 2001, quando o sistema foi criado, até junho deste ano, 53,793 milhões de ordens judiciais foram emitidas via Bacenjud

Assim, o sacador era o subscritor de uma letra de câmbio e emitente o de uma nota promissória... O documento emitido em favor do depositante ou de seu representante assemelhava-se à atual nota promissória, por ser uma promessa e não uma ordem de pagamento... pelo fato de não saber ler e escrever, mas pela atuação de um representante; falido , pessoa física ou jurídica cuja falência foi decretada e, com isso, perdeu a disponibilidade sobre seus bem (patrimônio

Aduz que, na qualidade de credora da nota promissória emitida por BBA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA, que não pagou integralmente o título na data do vencimento, apresentou-o a protesto só que... É que a correção ora pleiteada, se acolhida, implicará modificação nos vínculos obrigacionais entre credora e devedora, notadamente por existir assinatura da interessada no verso da nota promissória caracterizando... Afirmou ser proprietário dos citados imóveis, tendo constatado que os respectivos registros (matrículas nº 16.562 e 132.133 do 9º Registro de Imóveis) divergem da realidade física

Emissão de nota promissória para garantia da operação. Princípio da autonomia da vontade. Art. 296 do Código Civil . Impossibilidade. Vulneração da própria natureza do contrato... Quando o incorporador contratar a entrega da unidade a prazo e preços certos, determinados ou determináveis, mesmo quando pessoa física, ser-lhe-ão impostas as seguintes normas: (...)... No caso, as notas promissórias, que dão supedâneo à ação executiva, foram emitidas pela faturizada, por imposição contratual, para o propósito exclusivo de garantir a solvência dos créditos cedidos no

pessoa física poderá fazer o cadastro através do portal... -lei nº 167 /67, é em relação a esta (e não quanto à nota promissória rural e à duplicata rural) que existe previsão de garantias de natureza real: penhor e hipoteca... Note-se que o emprego do vocábulo “também” em nada altera a conclusão enunciada, pois, se o § 2º contempla hipótese de nulidade de garantia dada, especificamente, em nota promissória rural ou duplicata

Quando o incorporador contratar a entrega da unidade a prazo e preços certos, determinados ou determináveis, mesmo quando pessoa física, ser-lhe-ão impostas as seguintes normas: (...)... Emissão de nota promissória para garantia da operação. Princípio da autonomia da vontade. Art. 296 do Código Civil . Impossibilidade. Vulneração da própria natureza do contrato... No caso, as notas promissórias, que dão supedâneo à ação executiva, foram emitidas pela faturizada, por imposição contratual, para o propósito exclusivo de garantir a solvência dos créditos cedidos no

As notas promissórias emitidas pela cooperativa de Córrego Fundo, município de pouco mais de quatro mil habitantes situado no centro-oeste de Minas Gerais, não possuíam qualquer garantia, pois não eram... Os vínculos decorriam de sua participação direta no capital de pessoas jurídicas ou de procurações outorgadas a ele pelos sócios das mesmas, e, no caso de pessoas físicas, até de relações de parentesco... Para burlar a fiscalização, os denunciados transformavam esses saldos devedores em notas promissórias em branco, contabilizando-as como uma nova operação de crédito

As notas promissórias emitidas pela cooperativa de Córrego Fundo, município de pouco mais de quatro mil habitantes situado no centro-oeste de Minas Gerais, não possuíam qualquer garantia, pois não eram... Os vínculos decorriam de sua participação direta no capital de pessoas jurídicas ou de procurações outorgadas a ele pelos sócios das mesmas, e, no caso de pessoas físicas, até de relações de parentesco... Para burlar a fiscalização, os denunciados transformavam esses saldos devedores em notas promissórias em branco, contabilizando-as como uma nova operação de crédito