Pec 75 de 2011 em Notícias

O Plenário do Senado iniciou na noite dessa quinta-feira, 11/07, o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75 de 2011, que prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público... A matéria, de autoria do senado Humberto Costa (PT-PR), tramita em conjunto com outra proposta, que faz mudanças semelhantes, a PEC 53/2011, que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar... Nota técnica Durante a atuação no Senado, os membros do MP e da magistratura entregaram aos senadores uma nota técnica das entidades, na qual era manifestado o apoio ao substitutivo do relator da PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou nessa quarta-feira, 10/07, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75 de 2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE... Novo relatório O relatório apresentado altera alguns trechos da PEC 75... O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR/MT), apresentou na sessão um novo relatório da PEC 75, e também da 53, que trata da questão referente às penas disciplinares aplicáveis aos juízes, unificando

A PEC 75, que também data de 2011 (e que também teve como autor o senador Humberto Costa), altera o parágrafo 5º do artigo 128 da Constituição ao retirar o termo não podendo perder o cargo senão por sentença... Tanto a PEC 75 como a PEC 53 passaram pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e estavam sem relator há cerca de um ano... PEC 75 Também nesta semana, o Senado deve votar outra Proposta de Emenda à Constituição relatada por Blairo Maggi

A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado no mês passado... O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (15) para a promulgação da Emenda Constitucional 75 /13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado , na semana passada... O Congresso adiou para o próximo dia 15 a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 75 , que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado no mês passado... Já a promulgação da Emenda 75 ocorrerá na terça (15), a partir das 13h30. As duas sessões ocorrerão no Plenário do Senado... A primeira, em homenagem a Vinicius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75 /13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

A medida elevava de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O dispositivo foi inserido na Constituição piauiense pela Emenda nº 32, de 27 de outubro de 2011... A medida elevava de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O dispositivo foi inserido na Constituição piauiense pela Emenda nº 32, de 27 de outubro de 2011... OAB atuará no processo que discute a PEC da Bengala O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, informou que a OAB vai atuar no processo que discute a PEC da Bengala

A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado, na semana passada... O Congresso adiou para o próximo dia 15ª sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 75 , que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado , no mês passado... Já a promulgação da Emenda Constitucional 75 ocorrerá na terça (15), a partir das 13h30. As duas sessões ocorrerão no Plenário do Senado... A primeira, em homenagem a Vinícius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75 /13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros

HISTÓRICO PEC 291/13 (PECs 53 e 75, ambas de 2011 no Senado Federal) A 1ª vice-presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital se... os arts. 93 , 103-B , 128 e 130-A da Constituição Federal para regulamentar o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público (PECs 53 e 75, ambas de 2011 no Senado Federal)... Retornou à relatora, deputada Sandra Rosada (PSB/RN), a PEC 505/10, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT/SC), que altera os arts. 93 , 95 , 103-B , 128 e 130-A da Constituição Federal , para excluir