Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

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  • Juizados Especiais têm nova nomenclatura

    Notícias18/12/2008OAB - Mato Grosso
    Com a decisão, os Juizados Especiais passam a ter os seguintes nomes: Primeiro Juizado Especial Cível do Centro de Cuiabá, Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá; Segundo Juizado Especial Cível do Centro... de Cuiabá, Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá; Juizado Especial do Consumidor, Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá; Juizado Especial Cível do Bairro Planalto de Cuiabá, Quarto Juizado Especial... Cível de Cuiabá; Juizado Especial Cível de Cuiabá; Juizado Especial Cível do Bairro Morada da Serra de Cuiabá, Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá; Juizado Especial do Bairro Porto de Cuiabá, Sexto
  • Admissibilidade de Agravo de Instrumento em Face de Decisão Interlocutória Proferida em Sede de Juizado Especial Cível

    Notícias07/06/2018Wagner Diógenes Machado
    Especial Cível”. 0100098-20.2018.8.26.9004... A decisão, publicada em 21 de maio, reconhece recurso contra decisão interlocutória proferida no Juizado Especial Cível, assunto sem consenso na jurisprudência... A controvérsia existe porque não há previsão para esse tipo de ato na Lei 9.099 /1995 , que fixou procedimentos para os juizados especiais cíveis e criminais
  • É possível a concessão de prazo para juntada complementar de preparo no Juizado Especial Cível?

    Notícias05/01/2017Marcelo Mammana Madureira
    AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO – DESERÇÃO – Afastamento - Aplicável ao Juizado Especial Cível o disposto no artigo 1007 parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil - Recurso provido... Boa-fé processual que deve ser observada também dos procedimentos do Juizado Especial Cível. Recurso provido... NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ATUALMENTE HÁ POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO RECURSAL, EIS QUE APLICÁVEL A REGRA DO ARTIGO 1.007 , § 2º DO NOVO CPC
  • Presidente da OAB/MA recebe cronograma da Semana de Conciliação do Primeiro Juizado Especial

    Notícias12/11/2011OAB - Seccional Maranhão
    sexta-feira (11/11), a visita do juiz Março Antonio Teixeira, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís... Nos próximos dias, o site da Seccional Maranhão estará disponibilizando aos seus usuários a programação da Semana de Conciliação no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo... O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, juntamente com tesoureiro da OAB/MA, Valdênio Caminha e o presidente da Comissão de Juizados Especiais da Seccional Maranhão, Willington Conceição, receberam nesta
  • Juizados Especiais Cíveis da Capital expedem primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico

    Notícias21/03/2017Paulo Antonio Papini
    Foram emitidas e encaminhadas ao Banco do Brasil três guias, sendo duas pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera e uma pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros... Inicialmente, pelo período de 60 dias, o módulo será utilizado apenas pelos Juizados Especiais Cíveis da Capital, inclusive respectivos anexos, que participam do piloto... Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu os primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE)
  • Juizados Especiais Cíveis da Capital expedem primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico

    Notícias20/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Foram emitidas e encaminhadas ao Banco do Brasil três guias, sendo duas pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera e uma pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros... Inicialmente, pelo período de 60 dias, o módulo será utilizado apenas pelos Juizados Especiais Cíveis da Capital, inclusive respectivos anexos, que participam do piloto... Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu os primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE)
  • TJDFT suspende expediente de Juizados Cíveis de Brasília

    de 2018; 4º Juizado Especial Cível de Brasília: nos dias 13, 14 e 17 de setembro de 2018; 5º Juizado Especial Cível de Brasília: de 18 a 20 de setembro de 2018; 6º Juizado Especial Cível de Brasília:... Confira os juizados e as respectivas datas de suspensão do expediente: 2º Juizado Especial Cível de Brasília: de 4 a 6 de setembro de 2018; 3º Juizado Especial Cível de Brasília: de 10 a 12 de setembro... O TJDFT, por meio da Portaria Conjunta 97/2018, suspendeu os expedientes nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e no Juizado Itinerante, em períodos entre 4 e 28 de setembro
  • EJUS promove curso sobre Juizados Especiais Cíveis

    Notícias06/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Os servidores dos Juizados Especiais Cíveis têm que ser diferenciados, no sentido de colocar pra fora seu lado mais humano. Isso envolve um grande comprometimento.”... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou, na última sexta-feira (3), o curso Juizados Especiais Cíveis , ministrado pelo servidor e professor Roberto de Assis Matos, com a coordenação dos servidores... Direito Tributário, Juizado Especial Criminal e Registros Públicos
  • TJDFT inaugura o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

    A circunscrição foi inicialmente instalada com duas Varas Cíveis; uma Vara Criminal e Tribunal do Júri; uma Vara de Família e de Órfãos e Sucessões; um Juizado Especial Cível; e um Juizado Especial Criminal... Nesta sexta-feira, 1º/9, o TJDFT inaugurou o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro... No dia seguinte, a distribuição de processos do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras será suspensa pelo período de 90 dias
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