Promoção a Suboficial em Notícias

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  • Rejeitado o pedido de militares que pretendiam ser promovidos a capitão do quadro de Oficiais da Aeronáutica

    Notícias07/06/2016Âmbito Jurídico
    ou Suboficial se deram em data anterior ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da presente demanda”, esclareceu o relator, juiz federal convocado Cleberson Rocha, em seu voto... Eles sustentaram que se tivessem sido promovidos no intervalo correto, de dois anos, teriam atingido a graduação de suboficial em menor tempo, o que lhes proporcionaria, dentro de pouco tempo, a possibilidade... Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido dos autores que requeriam a correção das datas das suas promoções, bem como a inclusão de seus nomes no Quadro de Oficiais especialistas da
  • Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta-feira

    O impetrante pleiteia sua promoção por ato de bravura e narra que tal ato foi praticado enquanto ele, que é Suboficial da Polícia Militar de MS integrando a reserva remunerada, colocou a própria vida em... concluiu, por unanimidade, que faz jus à promoção pleiteada... Relata que tal ato foi considerado passível de averiguação para a promoção por ato de bravura, conforme o artigo 8º do Decreto Estadual nº 10.769/02, sendo designado um Conselho Especial para tal fim que
  • DECISÃO: Rejeitado o pedido de militares que pretendiam ser promovidos a capitão do quadro de Oficiais da Aeronáutica

    Notícias07/06/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    ou Suboficial se deram em data anterior ao quinquênio que antecedeu o ajuizamento da presente demanda”, esclareceu o relator, juiz federal convocado Cleberson Rocha, em seu voto... Eles sustentaram que se tivessem sido promovidos no intervalo correto, de dois anos, teriam atingido a graduação de suboficial em menor tempo, o que lhes proporcionaria, dentro de pouco tempo, a possibilidade... Crédito: Imagem da web Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido dos autores que requeriam a correção das datas das suas promoções, bem como a inclusão de seus nomes no Quadro de Oficiais
  • AGU evita que Aeronáutica seja obrigada a promover militares indevidamente

    Notícias11/09/2018Advocacia Geral da União
    a promoção pleiteada... Além disso, o cargo almejado pelas partes autoras sequer fazia parte do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, ao qual os militares pertenceram durante toda a carreira, o que impossibilitava... determinasse as consequentes promoções ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Especializados da Aeronáutica (QOEA), observando interstício mínimo de dois anos
  • Reforma da previdência dos militares é injusta, dizem debatedores na CDH

    Notícias15/10/2019Senado
    — Hoje, diferentemente de 20, 30, 40 anos atrás, os sargentos, os suboficiais, os cabos pensam... Eles tiveram direito a uma ou duas promoções em décadas de serviço, diferentemente dos que entraram pelas escolas de carreira e que podem fazer cursos de altos estudos... Ele advertiu que a categoria irá recorrer ao Poder Judiciário, se o projeto passar no Congresso com tantas brechas causadoras de prejuízos, principalmente aos suboficiais e aos já reformados
  • Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

    Notícias22/01/2013Advocacia Geral da União
    Eles destacaram que o militar sempre pertenceu ao Quadro de Suboficiais e Sargentos da Força Armada... As promoções, segundo sua defesa, ocorreram no transcurso de sete anos, quando deveriam ter ocorrido no intervalo de dois anos... Além disso, o Decreto nº 68.951 /71 estabelece o período mínimo para conceder a promoção também prevê o período máximo de sete anos
  • Procuradoria demonstra que promoção de militar anistiado deve ser feita dentro da categoria a qual pertencia

    Notícias03/06/2011Advocacia Geral da União
    Eles esclareceram que a carreira dos praças termina na graduação de Suboficial. A PGU sustentou ainda que a anistia tem por objetivo corrigir injustiças, e não a criar outras... previstos nas leis e regulamentos vigentes, e asseguradas às promoções ao oficialato"... A decisão destacou que "as promoções, por antiguidade ou merecimento, devem se dar dentro da mesma carreira
  • Nesta terça-feira, Cabo Maciel diz que irá propor mudança na Lei das promoções na Polícia Militar do Amazonas

    Por meio de uma emenda ao artigo 9º da Lei 2.814 e de uma indicação ao governador Omar Aziz, o deputado Cabo Maciel (PR) pretende solucionar o problema das promoções nos níveis de Soldados, Cabos e Suboficiais... porque nós não temos Lei que prevê essas promoções”, disse... Por isso, ele está apresentando emenda à Lei suprimindo o citado artigo e reativando o artigo que trata das promoções por tempo de serviço, que a mesma Lei extinguiu, desde 22 de fevereiro de 2012
  • Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

    Notícias22/01/2013Âmbito Jurídico
    Eles destacaram que o militar sempre pertenceu ao Quadro de Suboficiais e Sargentos da Força Armada... As promoções, segundo sua defesa, ocorreram no transcurso de sete anos, quando deveriam ter ocorrido no intervalo de dois anos... Além disso, o Decreto nº 68.951 /71 estabelece o período mínimo para conceder a promoção também prevê o período máximo de sete anos
  • Comissão regulamenta a promoção dos taifeiros da Aeronáutica

    Notícias09/10/2009Câmara dos Deputados
    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (7) o PL 5919/09, do Poder Executivo, que regulamenta a promoção dos taifeiros da Aeronáutica... O projeto regulamenta a Lei 3.953 , que assegurou aos taifeiros da Marinha e da Aeronáutica acesso até à graduação de suboficial... A proposta disciplina o acesso de militares ativos e inativos oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) a graduações superiores, até o grau hierárquico de suboficial
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