Perturbação de Sossego Público em Notícias

Uma audiência pública para discutir as ocorrências de perturbação de sossego na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), o bairro mais populoso da capital, será realizada nesta quarta-feira (11 de dezembro... Segundo a promotora de Justiça Juliana Krause Kohlmann, da Promotoria de Justiça do Fórum Descentralizado da CIC, houve vários registros relativos à contravenção penal de perturbação de sossego no bairro... Além da realização de oficinas educativas procedidas pela equipe técnica do Juízo (Núcleo de Assistência Psicossocial), o Ministério Público, em parceria com o Poder Judiciário, entendeu por bem promover

com o direito ao sossego e bem-estar alheios... Consta na denúncia do Ministério Público que a reprovável conduta se repetia quase todos os finais de semana durante o enfrentamento da pandemia, sempre com a necessidade de acionamento do 190... do sossego alheio pelo estabelecimento, assim como a negligência em realizar o tratamento acústico ou mitigar os efeitos do som naquele local

Polícia Civil A recomendação feita à Polícia Civil é para que, nas hipóteses de perturbação do sossego, lavre termo circunstanciado de ocorrência de forma imediata, independentemente da anuência ou representação... No caso de serem encontradas placas de trânsito e outros mobiliários públicos, a PM deverá apreendê-los e encaminhá-los à Polícia Civil para apuração dos crimes de furto e receptação... Supostas pertubações do sossego em Inhumas deverão ser rigorosamente checadas pelas Polícias Militar e Civil. Esse é o teor da recomendação feita pela promotora de Justiça Sólia Maria de Castro

Vou até enviar um e-mail para o SPTV para que possa fazer uma reportagem, pois estamos estressados e largados pelo poder público de Cotia... Gostaria de relatar a pertubação de sossego que um bar localizado na rua: Aclimação, número 180A- Bairro Jardim Lava-pés - Cotia, vem causando aos moradores ao redor... durante o horário de sono, que muitas vezes acaba interrompido por barulho do som alto, bolinhas de sinuca, baralho, gritaria, Brigas (por causa de jogos e bebidas), onde somos obrigados a aguentar a perturbação

Foi realizada na última quarta-feira (11/12) pelo Fórum Descentralizado da CIC – Justiça Comunitária e Ministério Público, Audiência Pública para debater a perturbação do sossego e as estratégias de prevenção... Em setembro de 2013, a PM iniciou uma operação na Cidade Industrial a fim de atender os inúmeros chamados de ocorrências de perturbação do sossego na região... ressalta-se a formação de um grupo de trabalho com participação de lideranças comunitárias - agentes de justiça e cidadania da Justiça Comunitária CIC, Polícia Militar, Poder Judiciário e Ministério Público

O promotor de Justiça José Antônio de Sá propôs ação civil pública contra Gleison Vilela por perturbação ao sossego... poluição sonora, com emprego de potente som de automotores, o que foi comprovado, inclusive, por monitoramento da Divisão de Fiscalização, Posturas e Edificações de Trindade, a pedido do Ministério Público

Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida Audiência pública realizada... Já o Ministério Público propôs medidas preventivas e de fiscalização, de maneira que, em razão do interesse público se o estabelecimento não fechar, deverá ser deslocado para outro local

Perturbação do sossego público Segundo a denúncia do Ministério Público, a perturbação do sossego público ocorria três vezes por dia, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana... bit.ly/2ZduL9C | Embora a Constituição assegure a livre manifestação de culto, as celebrações não devem perturbar o sossego dos moradores vizinhos, já que a Carta também protege os direitos fundamentais

Combater a perturbação do sossego e a Poluição Sonora... “Essa terceira operação teve como foco principal a propaganda volante, mas vamos fiscalizar todos os outros tipos de poluição sonora e perturbação do sossego”, afirmou André Silvani... Já no Mercado Público do município, o que surpreendeu foi a quantidade de caixas de som expostas fora dos estabelecimentos

A denúncia do Ministério Público (MP) foi gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que 4 aves causavam na chácara onde Dora Dias vive há 23 anos, no Jardim Europa... Uma idosa de 68 anos foi condenada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação da tranquilidade por conta do canto dos seus galos, em Santa Rita do Passa Quatro (SP)... Segundo o promotor de Justiça Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal, e porque Dora não quis fazer um acordo