Fórum Descentralizado da CIC realiza Audiência Pública para debater a perturbação do sossego e estratégias de prevenção

Foi realizada na última quarta-feira (11/12) pelo Fórum Descentralizado da CIC – Justiça Comunitária e Ministério Público, Audiência Pública para debater a perturbação do sossego e as estratégias de prevenção.

A audiência foi coordenada pelo juiz diretor do Fórum, Diego Santos Teixeira, que também é coordenador do Programa Justiça Comunitária e pela promotora Juliana Kohlmann.

O tema já havia sido debatido em reuniões realizadas com instituições locais, lideranças comunitárias e com a Polícia Militar, e sempre foi apontado como pratica corriqueira e geradora de desconforto entre os moradores locais. Muitos acabavam buscando resolver este conflito de forma violenta, incidindo em delitos mais graves.

Em setembro de 2013, a PM iniciou uma operação na Cidade Industrial a fim de atender os inúmeros chamados de ocorrências de perturbação do sossego na região. Para estas ocorrências há pauta especifica de audiências que ocorrem na mesma semana da autuação.

Dentre as propostas levantadas, ressalta-se a formação de um grupo de trabalho com participação de lideranças comunitárias - agentes de justiça e cidadania da Justiça Comunitária CIC, Polícia Militar, Poder Judiciário e Ministério Público, a fim de elaborar estratégias contínuas de prevenção à questão.

Participaram da audiência lideranças comunitárias, agentes de Justiça e Cidadania do Núcleo de Justiça Comunitária CIC, representantes do poder executivo municipal, guarda municipal, polícia militar, núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Santa Cruz e servidores do Fórum da CIC.