Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

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  • Recesso será de 20/12/2018 a 06/01/2019

    Notícias18/12/2018Ministério Público Federal
    O expediente do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) está suspenso durante o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, durante o recesso do Judiciário, em cumprimento ao disposto... O atendimento ao público externo da PR/PR será realizado pelo Setor de Gestão Documental, das 13h às 17h nos dias 20, 21, 26, 27 e 28/12/2018, e das 13h às 15h no período de 02 a 04/01/2019, processando-se... As atividades voltarão ao normal em 07 de janeiro de 2019
  • TRT-RN entra em recesso neste domingo (20)

    No próximo domingo (20 de dezembro), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciará o período de recesso que será encerrado no dia 06 de janeiro de 2016... do primeiro dia útil seguinte a seis de janeiro... De acordo com o Artigo 215 do Regimento Interno do TRT-RN, durante o recesso não se praticará qualquer ato que implique abertura de prazos; quanto aos já em curso, serão suspensos, continuando a correr
  • Recesso Forense - TJRJ 2016/2017

    Notícias02/01/2017Marcello Benevides
    ATO EXECUTIVO 165/2016 (TEXTO INTEGRAL) Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017... No período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente... compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, no que se refere aos plantões realizados nos dias úteis (plantão de recesso de fim de ano), bem como os plantões diurnos (finais
  • Recesso judicial termina nessa terça-feira (20)

    Notícias19/01/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
    Previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, o recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... Termina nessa terça-feira (20) o recesso do Poder Judiciário iniciado no dia 20 de dezembro e que alterou a rotina em Varas e Juizados da capital e do interior... A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais
  • Recesso Judiciário ocorre entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro

    Notícias22/12/2009Academia Brasileira de Direito
    do recesso, de 20 de dezembro de 2009 (domingo) a 6 de janeiro de 2010 (quarta-feira),FAZ SABER QUE: Art. 1º O Serviço de Protocolo e Informações Processuais funcionará, em plantão, no horário das 11h30m... do recesso PORTARIA GP/DGCJ nº 01/2009 Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso... Portaria dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados no período do recesso Confira abaixo a íntegra da Portaria GP/DGCJ nº 01/2009, que dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período
  • Publicada a portaria que regulamenta o recesso de fim de ano no MPF/RS

    Foi publicada a Portaria PR/RS Nº 1042/2018 que regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019... O plantão do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul, durante o recesso judiciário, será realizado pelo procurador da República, assessorado pelo servidor plantonista, indicados aqui... O horário de funcionamento da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul neste período será das 13h às 18h, salvo em caso de necessidade de serviço
  • Justiça Eleitoral do Amazonas entrará em recesso a partir de 20 de dezembro

    Notícias04/12/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informa que entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 estará em recesso forense, período em que todos os processos em trâmite na sede do Tribunal... O período que compreende o recesso é considerado feriado na Justiça Federal – da qual faz parte a Justiça Eleitoral, conforme o artigo 62 , inciso I , da Lei n. 5010 /66 e a Resolução TSE nº 18.154/92... Abaixo, relação das zonas que estarão em funcionamento, em regime de plantão, durante o recesso (basta copiar e colar os links na barra de endereços): Zonas da Capital : https://drive.google.com/file/d
  • [Vídeo] Recesso do Poder Judiciário e Suspensão de Prazos 2019 2020

    Notícias02/12/2019Augusto Leitao
    audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive... Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1º... Art. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário: § 1º Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas
  • RECESSO: Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense

    Notícias18/12/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    De acordo com a Portaria Presi 398, durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os serviços essenciais da área administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, estará no plantão de 29 a 31 de dezembro de 2015 e de 1º a 06 de janeiro de 2016... De 26 de dezembro a 1º de janeiro, o plantão será exercido pela 6ª Turma, e a 7ª Turma assumirá o plantão no período de 1º a 6 de janeiro. O telefone do plantão judicial é (61) 9943-1346
  • Descanso para a advocacia gaúcha: confira como será o recesso no Judiciário gaúcho

    Notícias10/12/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Plantão na Justiça Estadual A Justiça Estadual funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018... TRF4 No TRF4, os prazos processuais cíveis estarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro... No período entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019, que é o de recesso judiciário, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões
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