Região Alagadiça em Notícias

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  • Plano Diretor: MPF alerta sobre áreas de preservação permanente (Florianópolis)

    Em relação às dunas do norte da Ilha, o MPF ressalta que são locais onde há depósitos de água potável, essenciais àquela região, por isso são áreas non aedificandi , que devem ser protegidas... No documento, os procuradores da República apontam especificidades que devem ser respeitadas no planejamento, como a questão das dunas de Ingleses e Santinho ou as áreas alagadiças do Pântano do Sul
  • MPE obtém liminar que determina recuperação de MT-175

    A decisão atende a uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Araputanga que busca garantir condições mínimas de tráfego na região... Entre as obras apontadas pelo MPE para melhoria da rodovia estão o lançamento de cascalho, aterro das áreas alagadiças, calçamento, sinalização horizontal, sinalização vertical, bem como todas as medidas
  • A crise da água e as perspectivas futuras

    Notícias17/12/2014Carolina Salles
    Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região... Preservação Permanente (APP) passa a ter a metragem contada a partir da “borda da calha do leito regular” do rio – e não mais do seu “nível mais alto”, como outrora – deixando desguarnecidas áreas alagadiças
  • Juiz federal da 3ª Vara condena metalúrgica por poluição com chumbo em Santo Amaro

    Notícias11/04/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    riscos de contaminação; (c) manter quadro de vigilantes em número suficiente à cobertura da área, de modo permanente e com condições de repelir eventuais invasores daquele espaço; (d) instalar área alagadiça... pediu o pagamento de indenização pelos danos ambientais irrecuperáveis e a obrigação de que a UNIÃO, por meio da FUNASA, promova pesquisas visando a avaliar o grau de contaminação dos moradores dessas regiões... Ministério Público Federal buscou a condenação da Plumbum Mineração e Metalurgia S.A e União Federal, para que fossem recuperados os danos ambientais e sociais causados em Santo Amaro da Purificação e na região
  • Major Rocha propõe lei que limita professores temporários em 25% do quadro efetivo

    “A nossa região não é alagadiça como o Pantanal, o que há são irregularidades que já levaram à condenação de dois dirigentes do Deracre, o senhor Nakamura e o senhor Tácio de Brito”, afirmou... Para o Major Rocha, o governo precisa acabar com o argumento de que a estrada se danifica por que a região tem solo ruim, pois no lado peruano o solo é idêntico e a estrada resiste e nunca estraga
  • Plano Diretor: MPF alerta sobre áreas de preservação permanente (Florianópolis)

    Em relação às dunas do norte da Ilha, o MPF ressalta que são locais onde há depósitos de água potável, essenciais àquela região, por isso são áreas non aedificandi , que devem ser protegidas... No documento, os procuradores da República apontam especificidades que devem ser respeitadas no planejamento, como a questão das dunas de Ingleses e Santinho ou as áreas alagadiças do Pântano do Sul
  • Astério Moreira sugere usucapião coletivo

    Temos condomínios construídos em áreas alagadiças, pessoas que pagaram R$ 15 mil por um lote que valeria R$ 7mil... Porém, recomendou cautela para garantir que somente as famílias que realmente vivem na região sejam beneficiadas e não pessoas com interesse em negociar as terras... Moreira disse que a situação das duas mil famílias da região é semelhante ao caso ocorrido no Pólo Benfica há alguns anos atrás quando os moradores de lá foram ameaçados de expulsão, mas foram salvos ao
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Notícias26/02/2015Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    eleitoral do ano passado poderia ter sido comprometido. 11 – Quanto à questão da regularização do “habite-se”, vale lembrar que aquele prédio foi construído há mais de 20 anos e está edificado em uma área alagadiça... ao órgão ambiental municipal e ao próprio MPF, o qual preferiu não se pronunciar a respeito. 12 – Para se ter uma ideia da atual situação de instabilidade e incerteza que permeiam o futuro daquela região... o próprio Ministério Público Federal, assim como, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também detentores de terrenos naquela região destinados a construção ou ampliação de suas instalações, desistiram
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