Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

O pedido de reintegração de posse foi feito em 2005 em nome de Humberto Salomone, herdeiro da Savoy Imobiliária Construtora, de quem a comunidade empresta o nome... COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A reintegração de posse da ocupação conhecida como favela do Savoy, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi suspensa pela Justiça na última sexta-feira (1)... "Não se pretende impugnar a decisão que determinou a reintegração

O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a desocupação, no prazo de 30 dias, e a reintegração de posse para a TERRACAP de uma área de 55 hectares... Os herdeiros de Sebastião de Sousa e Silva pleiteavam a posse da região, alegando que a terra foi adquirida em 1924. E, portanto, não pertenceria a TERRACAP... Segundo o magistrado, essa definição de posse “abre, assim, perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências”

Ao confirmar a sentença que determinou a reintegração de posse, o TJSP considerou que, tendo sido demonstrada a relação locatícia no imóvel transmitido aos herdeiros no momento da morte do pai (princípio... "Embora o pedido da reintegração de posse e da ação de despejo seja a posse legítima do bem imóvel, trata-se de pretensões judiciais com natureza e fundamento jurídico distintos, pois, enquanto a primeira... ação de despejo, o TJSP seguiu o princípio mihi factum, dabo tibi ius ("dá-me os fatos que lhe darei o direito"), concluindo que o juiz de primeiro grau agiu corretamente ao analisar o pedido de reintegração de posse

O Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a desocupação, no prazo de 30 dias, e a reintegração de posse para a TERRACAP de uma área de 55 hectares... Os herdeiros de Sebastião de Sousa e Silva pleiteavam a posse da região, alegando que a terra foi adquirida em 1924. E, portanto, não pertenceria a TERRACAP... Segundo o magistrado, essa definição de posse “abre, assim, perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências”

Ao confirmar a sentença que determinou a reintegração de posse, o TJ-SP considerou que, tendo sido demonstrada a relação locatícia no imóvel transmitido aos herdeiros no momento da morte do pai (princípio... "Embora o pedido da reintegração de posse e da ação de despejo seja a posse legítima do bem imóvel, trata-se de pretensões judiciais com natureza e fundamento jurídico distintos, pois, enquanto a primeira... ação de despejo, o TJ-SP seguiu o princípio mihi factum, dabo tibi ius ("dá-me os fatos que lhe darei o direito"), concluindo que o juiz de primeiro grau agiu corretamente ao analisar o pedido de reintegração de posse

Ao confirmar a sentença que determinou a reintegração de posse, o TJSP considerou que, tendo sido demonstrada a relação locatícia no imóvel transmitido aos herdeiros no momento da morte do pai (princípio... "Embora o pedido da reintegração de posse e da ação de despejo seja a posse legítima do bem imóvel, trata-se de pretensões judiciais com natureza e fundamento jurídico distintos, pois, enquanto a primeira... ação de despejo, o TJSP seguiu o princípio mihi factum, dabo tibi ius ("dá-me os fatos que lhe darei o direito"), concluindo que o juiz de primeiro grau agiu corretamente ao analisar o pedido de reintegração de posse

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como

O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como