Retratação em Jornal em Notícias

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  • Jornal deve indenizar desembargador em R$ 75 mil por acusá-lo de integrar máfia

    Notícias20/06/2018Consultor Jurídico
    Pelo acordo, homologado pela 18ª Vara Cível do Rio, os réus também se obrigaram a excluir a coluna e publicar retratação... No texto, o jornal eletrônico e Muzell pedem desculpas pelas “ofensas” proferidas contra o desembargador... O jornal eletrônico Sul21 e o colunista Paulo Muzell aceitaram pedir desculpas e pagar R$ 75 mil por publicarem texto que acusou sem provas o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de
  • Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor

    Notícias05/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Denúncia contra home que supostamente teria cometido crime de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra mulher por considerar a retratação da representação oferecida pela vítima... Lewandowski, no exercício da presidência do STF, para afastar os efeitos de acórdão do TJRJ que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação... procedimento foi arquivado pelo I Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher por considerar ausente a condição de procedibilidade para a deflagração da ação penal, em razão da retratação
  • Mesmo com retratação da vítima, homem é condenado por crime sexual

    Notícias28/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da pequena vítima A Câmara rejeitou o apelo porque entendeu que a retratação da vítima não altera a sentença condenatória, nem possui o condão de eximir o réu da responsabilidade criminal Durante todo... o processo, a criança foi firme e coerente na descrição dos fatos e, na retratação, perdeu-se em contradições, na tentativa de proteger o pai"O pai se arvorava de sua situação peculiar para explorar a... ao argumento de que os laudos psicológicos não seriam suficientes para gerar tamanha condenação Ele afirmou que as novas provas que trouxe aos autos podem comprovar sua inocência, principalmente a retratação
  • Por ordem judicial, Bolsonaro publica pedido de desculpas a Maria Rosário: "Calor do momento"

    Notícias14/06/2019Davi D'lírio
    Em recurso do deputado, o TJ/DF manteve a sentença e determinou a publicação de retratação também em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook... Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio, do STF, também manteve decisão no ponto sobre os danos morais e a retratação pública... A retratação é referente ao episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro teria afirmado que a parlamentar não merecia ser estuprada por seu muito feia
  • Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

    Notícias30/01/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ressalte-se que a retratação, embora na capa do jornal, não tem como manchete a correção dos dados, de modo que não possui o mesmo destaque do que a notícia que o vinculou a acusações de perseguir uma... Um jornal foi condenado a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veiculação da notícia depreciativa e inverídica... Insatisfeita, a empresa recorreu da sentença alegando que agiu em legítimo exercício do direito de informação e que, verificado o erro, houve retratação na edição seguinte, na primeira página
  • STF nega recurso e Bolsonaro pagará R$ 10 mil de reparação moral a Maria do Rosário

    Notícias19/02/2019Espaço Vital
    Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que Bolsonaro publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em... Em setembro de 2015, o TJ do Distrito Federal e dos Territórios condenou o então deputado federal a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais, mais veiculação de retratação pública em jornal de grande
  • Justiça do Paraná condena jornal a se retratar por título sobre senador

    Notícias23/02/2013JusPodivm
    Além de publicar a retratação, o jornal terá que pagar R$ 10 mil ao senador. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-23/justiça-parana-condena-jornal-retratar-titulo-senador... A Justiça do Paraná condenou o jornal Gazeta do Povo a se retratar sobre título dado a reportagem publicada no ano passado mencionando o senador Roberto Requião (PMDB-PR)
  • Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

    Notícias14/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica O entendimento é da 3ª Turma do STJ A tese... na imprensa, a título de reparação por danos morais à pessoa jurídica Por entender que pessoa jurídica não sente dor, os magistrados avaliaram que a melhor forma de reparar o dano era a retratação pública... 3ª Turma deram parcial provimento ao recurso do hotel para manter a indenização em dinheiro fixada na sentença e negar o pedido de aumento desse valor Como o recurso não contestou a publicação de retratação
  • Uso de trechos de monografia em livro, sem citação, gera danos morais no Rio Grande do Sul

    Notícias12/11/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Quanto ao pedido de retratação em jornal local, a autora do livro referiu que trará grande dor e constrangimento, "já que é pessoa bem quista e respeitada na comunidade, e ressaltou que o caráter pedagógico... A autora fez Mestrado em Comunicação Social na PUCRS e pesquisou sobre os romances-folhetim editados em jornais alemães, tendo se utilizado de um jornal como fonte, o que resultou na dissertação com o... Em 1ª instância, a autora do livro e a editora foram condenadas a pagar 20 mil reais ao autor e fazer retratação através da divulgação da identidade dele como o autor original dos trechos considerados
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