Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar

Caso mantida a sentença, pugnou pela redução do valor fixado pelos danos morais... DE BARRAS SÚMULA 479, DO STJ DÉBITO INEXIGÍVEL DANO MORAL CONFIGURADO... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PAGAMENTO DE PARCELA DO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - INDEVIDA INCLUSÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO APELADO PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO BOLETO BANCÁRIO FRAUDE NO CÓDIGO

A câmara, em decisão unânime, deu provimento somente ao pedido de redução do valor da indenização por danos morais que, de R$ 8 mil aplicado em primeiro grau, foi reduzido para R$ 5 mil ( Apelação Nº 0300547... As rés, concessionária e a fabricante de automóveis, foram condenadas a substituir o carro por outro de mesmas características e ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais... As rés interpuseram recurso onde solicitaram a cassação da sentença, a improcedência dos pedidos ou, ainda, tão somente a redução do valor de indenização

relativos a danos morais de R$ 30 mil para R$ 15 mil, e danos estéticos de R$ 20 mil para R$ 10 mil, totalizando R$ 25 mil de redução... por danos morais e estéticos - nas quantias respectivas de R$ 30 mil e 20 mil, além de indenização por danos materiais – que inclui custeio de consultas, tratamento e plano de saúde até a recuperação... Requereu a exclusão de todas essas verbas e pleiteou ainda que, caso mantida a indenização por dano moral, que esta fosse reduzida para valor não superior a R$ 5 mil

em danos morais, mas em mero dissabor... Assim, constata-se a violação a direito da personalidade da autora, fazendo ela jus à indenização por danos morais... Os autores, por sua vez, requereram a elevação da quantia fixada a título de indenização por danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para cada autor, além da fixação de honorários advocatícios

O Estado do Ceará, por outro lado, alegou que a administração pública não pode ser responsável pelo evento que vitimou o pai do rapaz e requereu a redução da indenização por danos morais, argumentando... O filho requereu indenização por dano moral e uma pensão até que completasse 21 anos... O magistrado ainda determinou o pagamento de R$ 35 mil a título de danos morais. O Estado do Ceará e o rapaz recorreram da decisão

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

A operadora de telefonia recorreu pela ausência do dano moral, mas conseguiu apenas a redução da indenização de R$ 15 mil para R$ 5 mil, com o deferimento parcial da apelação... moral presumido... "Tal tese não merece prosperar, pois é pacífico na jurisprudência que, em se tratando de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e não havendo apontamentos anteriores regulares, o dano moral

Sentença que se reforma para o fim de reduzir o valor fixado a título de danos morais” Pje: 0700397-41.2017.8.07.0005... A ré recorreu, e os magistrados entenderam que o valor fixado para o pagamento dos danos morais devia ser reduzido para R$ 2 mil: “A reparação por danos morais deve atender aos objetivos de reprovação... A sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Planaltina condenou o restaurante ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais