Com o objetivo de unir esforços para promover a reinserção do preso no mercado de trabalho, a juíza da Vara de Execuções e Precatórias Criminais da comarca de Ipatinga, Marli Maria Braga Andrade, participou
Com o objetivo de unir esforços para promover a reinserção do preso no mercado de trabalho, a juíza da Vara de Execuções e Precatórias Criminais da comarca de Ipatinga, Marli Maria Braga Andrade, participou
Com o tema “Valores na Sociedade: Ética e Cidadania”, a palestra teve como objetivo combater a reincidência dos crimes de menor potencial ofensivo... Conforme prevê o artigo 76 da Lei 9.099 /95, as pessoas que assistiram a palestra não possuem antecedentes criminais e respondem a processos pela primeira vez, necessitando, além de penas já previstas
Eles cumprem pena nas 40 unidades onde é aplicado o Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), responsável por índices de reincidênciacriminal que variam de 8% e 15%, bem inferiores... A reincidência chega a ser 10 vezes inferior à convencional, e a manutenção dos centros de reintegração social é, em média, três vezes inferior ao custo do sistema comum", observou o juiz Luiz Carlos Rezende
Almir de Oliveira Júnior é técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea desde 2009, coordenou o estudo “ReincidênciaCriminal no Brasil (2015)... criminal é de “difícil apuração”... Em seu relatório de gestão (Brasil, 2001,p. 13), o Depen citou que a reincidênciacriminal em 1 de janeiro de 1998 era de 70% e que sua meta era reduzi-la, até 2003, para 50%
O artigo 63 do Código Penal , que trata da reincidênciacriminal, a define nos seguintes termos: "verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença... O tema está sendo discutido no STF por meio de um recurso extraordinário no qual é questionada a constitucionalidade da utilização da reincidênciacriminal como motivo agravante da pena pelo crime de tentativa
A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta o prazo para a prescrição de sentença condenatória após o trânsito em julgado em casos de reincidênciacriminal.
A reincidênciacriminal virou tema de pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho foi encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça... A pesquisa vai determinar o grau de reincidênciacriminal de forma segmentada. A taxa será determinada por espécie de delito e por perfil demográfico e sócio-econômico do autor... Embora estime-se que a taxa de reincidência é alta, ainda não existem dados confiáveis para subsidiar a tomada de decisões pelos poderes públicos
Eles cumprem pena nas 40 unidades onde é aplicado o Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), responsável por índices de reincidênciacriminal que variam de 8% e 15%, bem inferiores... A reincidência chega a ser 10 vezes inferior ao convencional, e a manutenção dos centros de reintegração social é, em média, três vezes inferior ao custo do sistema comum", observou o juiz Luiz Carlos
O resultado do projeto é a garantia, desde 2012, de um índice de reincidênciacriminal que pode ser considerado baixo (13%) se comparado com o índice de reincidência do sistema socioeducativo no restante... Uma pequena unidade do sistema socioeducativo em Pernambuco foge à regra de violência, drogas e alto índice de reincidênciacriminal que assola praticamente todo o restante das fundações e presídios do... O índice de reincidência no crime dos jovens que passam por lá é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização