Recurso Especial Provido em Notícias

A Corte Especial determinou a suspensão da tramitação apenas dos recursos especiais e agravos em recurso especial cujos objetos coincidam com a matéria afetada... na instância recorrida, quando o recurso for provido total ou parcialmente, ainda que em relação apenas aos consectários da condenação”... Foram selecionados três recursos como representativos da controvérsia cadastrada como Tema 1.059 : os Recursos Especiais 1.864.633 , 1.865.223 e 1.865.553

Recurso especial provido para determinar que a incidência dos juros de mora sobre as parcelas que se tornarem devidas a partir do período compreendido entre a data da citação e a do trânsito em julgado... RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. DIVIDENDOS. JUROS MORATÓRIOS. PARCELAS VINCENDAS. TERMO INICIAL. VENCIMENTO. 1... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3⁄STJ). 2

Recurso especial conhecido e provido. Ver mais... Recurso especial concluso ao gabinete em 22⁄09⁄2016. Julgamento: CPC⁄73. 3... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. INTERPOSIÇÃO DE UM ÚNICO RECURSO PARA ATACAR TRÊS DECISÕES DISTINTAS. POSSIBILIDADE. 1

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL . DISTINGUISH. SISTEMA INDUZIU RECORRENTE AO ERRO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1... "Considera-se justa causa para a mitigação da interposição do recurso especial protocolizado após o prazo de 15 dias úteis 'a falha induzida por informação equivocada prestada por sistema eletrônico de... Agravo regimental provido

ESPECIAL PROVIDO. ( REsp 1408861/RJ , Rel... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. EXTINÇÃO DA HIPOTECA. PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1499 , I , DO CC/2002... obrigação principal, não persiste a garantia hipotecária, em face da sua natureza acessória. 3 - Inteligência do art. 1499 , inciso I , do CC/2002 . 4 - Doutrina e jurisprudência acerca do tema. 5 - RECURSO ESPECIAL

AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA, E CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1960093 - SP (2021/0293701-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL... Agravo regimental provido para reconsiderando a decisão de fls. 1087- 1091, conhecer e dar provimento ao recurso especial. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com

Recurso especial não provido. (REsp 1.412.816⁄SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15⁄05⁄2014, DJe 30⁄05⁄2014) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VEÍCULO... ESPECIAL PROVIDO... Contrarrazões ao recurso especial às fls. 297⁄298. É o relatório. RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.431 - RS (2012⁄0130664-9) VOTO O EXMO. SR

Consoante informações colacionadas do sistema EPROC, a decisão de não admissão do Recurso Especial na origem foi publicada em 15/12/2021 (evento 99)... Também em 07/02/2022 teria sido interposto o Agravo em Recurso Especial (evento 107). (eDOC 1, p.07)... Especial nº 2083412/TO

Agravo regimental provido para conhecer do agravo, mas para negar provimento ao recurso especial. (AgRg no AREsp 1946961/PR, Rel... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEPOIMENTO ESPECIAL... Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial, o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para o mérito. 2

Teor: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido. ( REsp 1853916/PR , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 04/08/2020, DJe 13/08/2020)... Em julgamento datado em 04/08/2020, nos autos do REsp 1853916 / PR RECURSO ESPECIAL 2019/0375253-1, a Sexta Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, decidiu que, ante a ausência de previsão legal