Retenção de Documentos em Notícias

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, "na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, "na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, "na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, "na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

Na conclusão regional, a empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem, "na medida em que o processo tramitou em segredo de justiça e sequer terceiros tiveram... sigilosos de sua propriedade, com a alegação de que a retenção teria causado danos à sua imagem... Segundo o TRT-SP, a utilização de documentos financeiros pelo coordenador em processo judicial que correu em segredo de justiça não causou abalo à imagem da empresa

O deputado explicou que os policiais estão pedindo “certidão de nada consta” e documentos pessoais, para inscrição no curso Bolsa Formação, do Governo do Estado.

O PT foi ao Supremo Tribunal Federal alegar a inconstitucionalidade de trecho do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a aplicar "todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias" para forçar o cumprimento de decisões judicias. De acordo com a legenda, a regra tem sido usada pelo Judiciário para restringir garantias fundamentais de devedores, como a apreensão da Carteira de Habilitação, de passaportes, a proibição de participar de concursos e de licitações. A ação pede a nulidade do inciso IV do artigo 139 do CPC e a declaração de inconstitucionalidade de suas interpretações que restrinjam direitos constitucionais. A petição é assinada pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch , Guilherme Pupe da Nóbrega e Victor Hugo Gebhard de Aguiar doMudrovitsch Advogados. “É exatamente isso que está a se atacar: a aplicação de interpretação que possibilita retrocesso social a permitir que, à míngua do princípio da responsabilidade patrimonial, o devedor seja compelido ao adimplemento

Pleito da Comissão de Acesso à Justiça garantiu, junto ao TJRS, a revogação da exigência da retenção de documentos de advogados e estagiários em carga rápida para retirada de cópias de processo em situação... Atendendo pleito da Ordem gaúcha, o TJRS revogou a exigência da retenção de documentos de advogados e estagiários em carga rápida para retirada de cópias de processo em situação de prazo comum... Nº 370/2001-COMAG PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 29 § 1º § 2º A ENTREGA DE AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE FOTOCÓPIAS SERÁ REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMÁTICA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO

Pleito da Comissão de Acesso à Justiça garantiu, junto ao TJRS, a revogação da exigência da retenção de documentos de advogados e estagiários em carga rápida para retirada de cópias de processo em situação... Atendendo pleito da Ordem gaúcha, o TJRS revogou a exigência da retenção de documentos de advogados e estagiários em carga rápida para retirada de cópias de processo em situação de prazo comum... Nº 370/2001-COMAG PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 29 § 1º § 2º A ENTREGA DE AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE FOTOCÓPIAS SERÁ REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMÁTICA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO