Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória

e c) os critérios para a ocupação de cargos de direção e assessoramento, observado o grau de qualificação exigido e os setores de especialização profissional; e VII - o compromisso de instituição de fundo... a critério do Ministério da Cultura, mediante cessão de uso ou cessão do direito real de uso, nos termos do disposto no caput e no § 1º do art. 18 da Lei nº 9.636 , de 15 de maio de 1998. § 4º Os saldos... federal fica autorizado a promover, a partir da data de instituição da Abram, a extinção do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, criado pela Lei nº 11.906 , de 20 de janeiro de 2009. § 1º Ficarão incorporados

TR e FGTS A Primeira Seção manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Ele citou em seu voto que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que objetivam compensar, por meio de aportes públicos, a diferença entre os saldos das contas do FGTS e a inflação... A tese fixada estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos

Todos os bens adquiridos com recursos do FERC serão incorporados ao patrimônio do Poder Judiciário. Art. 15. O FERC terá orçamento e escrituração contábil próprios, atendida a legislação específica... pagamento da multa; e o não pagamento de qualquer das parcelas, até trinta dias após o prazo legal, antecipará o vencimento das demais e cancelará automaticamente o parcelamento, cabendo ao devedor pagar o saldo... certidões do registro de casamento, de nascimento e de óbito e os atos requisitados por autoridade judicial. § 3º Se, após o ressarcimento da totalidade dos registradores civis de pessoas naturais, resultar saldo

O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social... DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31/12/20x1 Patrimônio Social Outras Reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial Superávit / Déficit Total do Patrimônio Líquido Saldos iniciais em 31.12.20x0... No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido

Se não for sacado, o valor será incorporado ao saldo de cotas. Francisco Santos — A Caixa deixa disponível o número 08007260207 para o cidadão ligar, mas não consegui ligação. Por quê... brasileiros poderão sacar o valor de R$ 724Foto: Jessé Giotti / Agencia RBS O governo brasileiro iniciou na terça-feira o pagamento do Programa de Integracao Social ( PIS ) e do Programa de Formacao do Patrimonio... Poucas pessoas, segundo a Caixa, ainda têm direito a receber os rendimentos do PIS e às cotas de participação no fundo por terem ingressado no mercado de trabalho entre 1971 e a Constituição de 1988

Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar... A partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... Sendo assim, mesmo que o FGTS não tivesse o escopo social, não haveria que se falar em prejuízo ao patrimônio do fundista

Entretanto, no cotejo com o PIB, o saldo caiu de 2,3% para 2,2% no período... e Assistência dos Servidores do Estado, usurpado e incorporado pelo Sinpas em 1977... Isto com base nos dados de 2007, sem considerar, no RS, os fundos criados com a venda de ações do Banrisul