Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

A comissão marcou nova audiência para a próxima quarta-feira (12), com representantes do Ministério Público. Íntegra da proposta: PEC-555/2006... Esse servidor tem uma situação excepcionalmente favorável em relação à classe geral dos servidores ", ressaltou... Segundo Delgado, esses servidores devem contribuir porque têm mais vantagens do que os nomeados após 2004, como o direito à aposentadoria integral."

A comissão marcou nova audiência para a próxima quarta-feira (12), com representantes do Ministério Público... Esse servidor tem uma situação excepcionalmente favorável em relação à classe geral dos servidores ", ressaltou... Proposta Segundo Delgado, esses servidores devem contribuir porque têm mais vantagens do que os nomeados após 2004, como o direito à aposentadoria integral."

O substitutivo do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição 555/06 determina a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos... Questionado sobre a justiça de uma medida dessas em um país onde a expectativa média de vida da população é de 72,8 anos, segundo o IBGEÓrgão da administração pública federal subordinado ao Ministério... Segundo o deputado, seu substitutivo também busca incentivar o prolongamento da vida ativa do servidor

da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)... A corte também confirmou que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado das avaliações, após... Veja as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal: 1 – O termo inicial do pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado

da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos... Foram fixadas as seguintes teses de repercussão geral: 1 – O termo inicial do pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado

Resultado de trabalho conjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho (MTB), o eSocial reunirá... “No máximo, nesse primeiro momento de qualificação cadastral da Instituição, alguns membros e servidores ativos ou inativos, serão notificados pontual e nominalmente pela equipe interna que está conduzindo... Servidores das áreas de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Administração, Orçamento e Finanças e de Contratos e Convênios do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) participaram de uma capacitação

públicos inativos... inativo da União, e sobre 50% (cinqüenta por cento) da mesma importância, se servidor aposentado dos Estados, Distrito Federal ou Municípios... máximo de benefício do regime geral de previdência social), e os que já estão aposentados, que deverão contribuir sobre o que superar apenas 60% (sessenta por cento) dos referidos R$ 2.400,00, se servidor inativo

A PEC 555 propõe que a cobrança seja extinta gradativamente, por meio da redução da alíquota em 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do servidor inativo e do pensionista... Desse montante, os servidores inativos contribuíram com apenas R$ 13,6 bilhões, um valor irrisório, comentou o diretor e coordenador do Grupo de Trabalho dos Aposentados da Adufepe, Guilherme Varela... É um absurdo que o Governo Federal renuncie do que poderia ser arrecadado com grandes empresas de vários setores para punir os servidores inativos, criticou Varela

No caso em questão, a pensionista obtivera judicialmente o direito sob alegação que o instituidor da pensão era servidor inativo no DNER... No entanto, nova prova, juntada aos autos da execução, comprovou que seu pai era servidor de carreira do Ministério dos Transportes e nunca pertenceu ao quadro de servidores do DNER ou do Dnit... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de mais de R$ 225 mil a filha de servidor público aposentado do Ministério dos Transportes

O levantamento da Enap aponta ainda que a aposentadoria compulsória, na qual o servidor que completa 70 anos é afastado do trabalho pela administração pública, vem caindo... As informações constam de duas pesquisas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com base nos Boletins Estatísticos de Pessoal do Ministério do Planejamento... Em 2013, o montante desse benefício pago aos servidores alcançou 1% da folha. Jornal Extra - 10/02/2014