Segurança Concedida em Notícias

A defesa expressou preocupação com a segurança de Erika. "Erika foi realocada para uma cela isolada onde sua segurança poderá ser melhor garantida," afirmou Correa... Ana Carla de Souza Correa, advogada de Erika, relatou em entrevista concedida neste sábado (20) que sua cliente sofreu retaliações por parte de outras detentas, que teriam jogado água e comida nela ao

A regra hoje é que, concedido mandado de segurança, a sentença estará sujeita a revisão em instância superior... O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) apresentou à Câmara dos Deputados proposta para dispensar de um novo julgamento em instância superior demandas processadas de acordo com a Lei do Mandado de Segurança (

“Possibilitar que policiais tenham acesso imediato às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações especializadas quando do atendimento à vítima de violência”, justifica a deputada... Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A proposta determina que os órgãos de segurança pública tenham acesso, em tempo real ou por gravação, às imagens geradas... Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5717/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que torna obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras de segurança... “Isso vai permitir que haja o intercâmbio com os órgãos de segurança pública das imagens que se encontram sob o poder do concessionário, o que é imprescindível para o combate e a prevenção de crimes’

ORDEM CONCEDIDA. 1... ORDEM CONCEDIDA. 1... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1

Possibilitar que policiais tenham acesso imediato às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações especializadas quando do atendimento à vítima de violência, justifica a deputada... Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apresentasse um cronograma de estatização de todas as serventias judiciais que ainda eram exercidas em caráter privado, cuja titularidade tenha sido concedida... clara o direito daqueles que assumiram o cargo antes da Constituição atual, determinando que o cronograma formulado pelo TJ paranaense abarcasse somente as serventias cuja a titularidade tivesse sido concedida... Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança ( MS 29998 ) no qual o impetrante, provido no cargo de escrivão

Em ação cautelar no TJCE, o prefeito afastado obteve liminar para voltar ao cargo, concedida depois que uma desembargadora, reconhecendo a prevenção de um colega, remeteu-lhe o processo... Contudo, o TJCE entendeu que ele não tinha legitimidade para ajuizar o mandado de segurança, pois não seria terceiro prejudicado na ação cautelar... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é admitida

Dessa forma, foi concedida autorização para que o acusado comparecesse ao julgamento sem algemas e com roupas civis... Inicialmente, o pedido foi negado em primeira instância devido a preocupações com a segurança, dada a possível insuficiência da escolta e das instalações do fórum... de modo que razoável se afigura que, in casu, o paciente possa permanecer sem as algemas por ocasião do seu julgamento pelos seus pares, mantendo a polícia, no entanto, a atenção necessária para a segurança

Assim, concedida a segurança há mais de 08 (oito) anos, é descabido modificar a situação fática há muito consolidada, o que implicaria no cancelamento da inscrição do impetrante como advogado", avaliou... excepcionalmente, aplica-se a teoria do fato consumado, em que "situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas em razão do princípio da segurança