Sentença Proferida em Notícias

A 2a Seção Especializada de Dissídios Individuais julgou procedente a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e tornou sem efeito a sentença proferida em uma falsa reclamação trabalhista... Mas a 2a SDI-1, visando à preservação da ordem jurídica e da dignidade da justiça, desconstituiu a sentença e extinguiu aquele processo, sem resolução do mérito... indícios de reclamação trabalhista simulada, remeteu o processo ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, propôs a ação rescisória, com base no artigo 485 , III, do CPC , segundo o qual a sentença

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado... No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... Um ano depois, em 21 de agosto de 2007, o juiz federal proferiu sentença analisando o mérito e julgando improcedente o pedido do autor. Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhista que havia condenado a Universidade Federal do Tocantins (UFT) a pagar

Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida... proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo magistrado de primeira instância... No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau

A 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-3 julgou procedente a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e tornou sem efeito a sentença proferida em uma falsa reclamação... Mas a 2a SDI-1, visando à preservação da ordem jurídica e da dignidade da justiça, desconstituiu a sentença e extinguiu aquele processo, sem resolução do mérito... indícios de reclamação trabalhista simulada, remeteu o processo ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, propôs a ação rescisória, com base no artigo 485 , III, do CPC , segundo o qual a sentença

A decisão é da 4ª do Superior Tribunal de Justiça, que considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Cejusc, mesmo já havendo sentença proferida no caso... A existência de sentença em ação de alimentos não impede ou invalida acordo feito no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)... “Essa iniciativa evita futura sentença judicial ou recurso e permite a solução definitiva do litígio, diminuindo a grande demanda dos processos em tramitação”, disse o ministro

A presença do defensor público na audiência de instrução e julgamento na qual foi proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura

Leia aqui a sentença . (Por: Wanessa Rodrigues/ Fonte: www.rotajuridica.com.br ) 📃 Cópias Processuais?

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região anulou sentença que havia julgado improcedente pedido do autor de fornecimento do medicamento de alto custo denominado Soliris... Nesses termos, a Turma deu provimento à apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento... da comunidade, com eventual disseminação entre terceiros de infecção meningocócica, gerando um grave problema de saúde pública devido à magnitude da doença e capacidade de ocasionar surtos”, diz a sentença

A presença do defensor público na audiência de instrução e julgamento na qual foi proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura