Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 2017, ano-calendário 2016... da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 2017, ano-calendário 2016... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seu presidente, Homero Mafra, entrou com mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça Federal, contra ato do Superintendente

da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 2017, ano-calendário 2016... da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 2017, ano-calendário 2016... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seu presidente, Homero Mafra, entrou com mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça Federal, contra ato do Superintendente

da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 2017, ano-calendário 2016... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seu presidente, Homero Mafra, entrou com mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça Federal, contra ato do Superintendente... Existia a esperança, por parte da OAB-ES, de que no início de 2017 fosse anunciado pelo Ministério da Fazenda que finalmente a almejada correção da tabela do IRPF ocorreria para o ano-calendário de 2016

(dezembro de 2004), de acordo com a tabela de reposição da Justiça Federal... a correção monetária, em casos de condenação por lesão imaterial, passa a ser contada a partir do momento da sentença, que estabelece o montante indenizatório... Seguindo um entendimento já estabelecido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que a data inicial para se aplicar

De acordo com os defensores públicos Fernanda Hahn e Átila Ribeiro Dias, que assinam a inicial, a necessidade de correção monetária é estabelecida por lei... A simulação pode ser feita com base em uma planilha criada e disponibilizada pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul... Decisão sobre correção do FGTS valerá para todos que têm fundo Outra ação protocolada pela Defensoria Pública da União na Justiça Federal do Rio Grande do Sul está em andamento e também poderá beneficiar

do Trabalho (CSJT) para a tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (Tabela Única)... 21/12/20 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos... expressa sobre os índices de correção monetária e as taxas de juros

única de correção monetária para a Justiça... atualmente, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal já contam com manuais e regras para o estabelecimento dos índices de correção... A minuta de recomendação prevê a utilização, pelos magistrados, contadores judiciais, peritos e partes, da Tabela de Fatores de Atualização Monetária, que será disponibilizada mensalmente no portal do

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial

A versão eletrônica do Manual, além de sistema de consulta às Tabelas de Correção Monetária, estão disponíveis para consulta no site do CJF (www.cjf.jus.br), onde o usuário encontrará maior facilidade... Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal se reunisse nesta quarta-feira (6), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para revisar o Manual... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Assessoria de Comunicação Social

de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal se reunisse nesta quarta-feira (6), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para revisar o Manual... A versão eletrônica do Manual, além de sistema de consulta às Tabelas de Correção Monetária, estão disponíveis para consulta no site do CJF (www.cjf.jus.br), onde o usuário encontrará maior facilidade... Conforme explica o presidente da Comissão, juiz federal Marcos Augusto de Sousa, a decisão do STF afasta a correção monetária pela Taxa Referencial (TR), cabendo agora definir quais indexadores são aplicáveis