Tabela de Remuneração em Notícias

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  • Sociedades médicas propõem mudanças na tabela SUS

    Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
    Emílio César Zilli, da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, concordou: “Apesar de não ser uma tabela de remuneração e sim uma classificação de procedimentos médicos, a CBHPM pode ser referência... “Quando se discute a remuneração da Tabela SUS, estamos também colocando em pauta o SUS como um todo e aquilo que hoje impede a atualização da tabela... Representantes de entidades médicas propõem alternativas para modernizar a tabela de preços do SUS, que estabelece valores considerados irrisórios A atualização da tabela de preços do Sistema Único de
  • Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual

    Notícias16/05/2023Ponto Jurídico
    "Inexiste, portanto, obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na tabela de custas da corte estadual", concluiu a ministra... Para o recorrente, o depositário particular, por ser um auxiliar da Justiça, deveria ser remunerado mediante as regras da tabela de custas do tribunal local... Processo Civil , essa retribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a execução do trabalho, não havendo obrigatoriedade de seguir os limites da tabela
  • Nupemec vai realizar palestra para esclarecer remuneração de conciliadores e mediadores

    Notícias25/04/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    O Judiciário estadual custeará a remuneração, nas situações citadas, que será o patamar básico da tabela de remuneração da Resolução nº 271/2018 do CNJ, que atualmente é de R$ 60,00 por hora trabalhada... Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec – TJCE) promove, no próximo dia 3 de maio, palestra sobre a Resolução nº 5 /2019 do Órgão Especial, que regulamenta a remuneração... SERVIÇO Evento: palestra sobre a remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária Data: às 14h do dia 3 de maio Local: Auditório Dom Aloísio
  • CAE aprova reajuste automático de remuneração pelos planos de saúde

    Notícias10/10/2018Senado
    O objetivo é garantir que qualquer reajuste de mensalidade seja obrigatoriamente repassado, no mesmo percentual, à tabela de remuneração pelos serviços médicos... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que determina reajuste automático da remuneração dos médicos pelos planos de saúde... O relator do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), defende que a remuneração pelas consultas há de ser adequada à complexidade do atendimento prestado pelos médicos
  • Movimento pelo reajuste da Tabela do SUS

    "O objetivo dessa campanha é sensibilizar todas as esferas governamentais para a defasagem da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS... A remuneração da tabela SUS" que não é ajustada há anos "não é suficiente para suprir os custos de manutenção dos atendimentos prestados... presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos participou em Votuporanga de encontro com representantes das Santas Casas de Misericórdia do Estado que aderiram à campanha "Tabela
  • Em Alagoas, sancionada lei que garante remuneração de servidores estáveis

    O TJ decidiu que os estáveis não deveriam ter sido reenquadrados na nova lei, pois no PCCS não havia termo expresso determinado isso, nem tampouco tabela de remuneração para eles... Fonte: Serjal O governador Renan Filho sancionou, ontem, a Lei 7697/2015 que estabelece a tabela remuneratória dos servidores estáveis... Naquele ano, a procuradoria do Tribunal de Justiça entendeu que os companheiros não poderiam ter sido enquadrados na tabela remuneratória da Lei 7.210 /2010 (nosso PCCS), aprovada em 2010
  • Campanha pelo reajuste da tabela SUS acontece em Votuporanga

    "O objetivo dessa campanha é sensibilizar todas as esferas governamentais para a defasagem da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS... A remuneração da tabela, que não é ajustada há anos, não é suficiente para suprir os custos de manutenção dos atendimentos prestados... Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Itamar Borges (PMDB), participou em Votuporanga de encontro com representantes das Santas Casas de Misericórdia do Estado que aderiram à campanha Tabela
  • TJ irá decidir sobre validade de tabela para pagar advogados dativos

    Notícias21/06/2017Âmbito Jurídico
    Em um dos casos será analisada a aplicabilidade de tabela de remuneração de advogados dativos... Em 2012, o TJMG, a Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG) e a Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Minas Gerias (OAB/MG) firmaram um termo de cooperação no qual foi estabelecida uma tabela para remuneração... Alguns desembargadores entendem que a observância da tabela era obrigatória durante a vigência do convênio, masnão poderia ser aplicada depois de novembro de 2013
  • Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos de saúde

    Notícias04/10/2018Senado
    O PLS 358 modifica a lei dos planos de saúde para determinar que qualquer reajuste de mensalidade seja obrigatoriamente repassado, no mesmo percentual, à tabela de remuneração pelos serviços médicos... Estão na pauta da comissão, entre outras, duas propostas que criam reajuste automático de remuneração de consultas médicas pelos planos de saúde. A pauta de votação completa tem 12 itens... Eduardo Amorim (PSDB-SE), altera a lei que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conferindo ao órgão a competência para homologar e fiscalizar o cumprimento de acordos que reajustem a remuneração
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