Sociedades médicas propõem mudanças na tabela SUS

Representantes de entidades médicas propõem alternativas para modernizar a tabela de preços do SUS, que estabelece valores considerados irrisórios

A atualização da tabela de preços do Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida nesta terça-feira (11), em audiência pública promovida pelo grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o assunto.

O representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Luiz Carlos Sabonea, sugeriu que o grupo use como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que incorpora cerca de 1.700 procedimentos e é usada na contratação de serviços de saúde por planos de saúde, estados e municípios, mas não é reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Emílio César Zilli, da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, concordou: “Apesar de não ser uma tabela de remuneração e sim uma classificação de procedimentos médicos, a CBHPM pode ser referência importante porque correlaciona os procedimentos e é dinâmica, modernizada a cada 15 dias, de acordo com a necessidade.”

O representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Antônio Moraes, disse que a tecnologia encareceu a Medicina, mas isso não se refletiu nos procedimentos médicos. “Paga-se R$ 80 mil por determinada prótese, mas para colocá-la a equipe médica recebe R$ 300 do SUS”, exemplificou.

Além das sociedades médicas, participaram da audiência federações médicas, associações e sindicatos.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, afirmou que a discussão é mais ampla. “Quando se discute a remuneração da Tabela SUS, estamos também colocando em pauta o SUS como um todo e aquilo que hoje impede a atualização da tabela. Temos a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em Saúde e esse é um dos impedimentos para a revisão da tabela”, disse.

Valores irrisórios
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que o objetivo dos debates não apenas propor um reajuste da Tabela SUS, mas a sua racionalização.

Segundo ele, será necessário hierarquizar procedimentos, reduzir o número de códigos, retirar exames que não existem mais e incluir outros que surgiram ao longo dos anos.

A tabela estabelece preços de procedimentos pagos pelo SUS a médicos e unidades privadas e filantrópicas conveniadas. “Alguns procedimentos não sofrem reajuste há 23 anos. Por isso, a tabela se tornou um problema para o sistema, do qual dependem 83 milhões de brasileiros. O fechamento de santas casas em vários estados é a consequência mais visível do problema”, disse o deputado.

“Uma ultrassonografia mamária ou obstétrica está tabelada em R$ 24,20, uma radiografia do tórax custa R$ 6,88. O que o SUS para hoje por uma biópsia de mama não paga o custo da agulha usada no procedimento. O resultado é a subnotificação e diagnóstico tardio”, acrescentou.

Da Redação/WS
Com informações do grupo de trabalho

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